A deputada estadual Luciana Genro (PSol) e oito entidades estudantis ingressaram, neste sábado, com uma ação popular pedindo a suspensão da realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Rio Grande do Sul, nos dias 17 e 24 de janeiro, em decorrência da pandemia da Covid-19. A ação tramita na 8ª Vara Federal de Porto Alegre e será apreciada pelo juiz plantonista da Justiça Federal, Eduardo Rivera Palmeira Filho.
De acordo com a ação, a realização da prova representa “gravíssimo risco sanitário ao expor centenas de milhares de pessoas a horas de constantes aglomerações em um Estado que, nas últimas semanas, atingiu o pico mortes e, no momento, tem a quase totalidade de sua população confinada em zonas consideradas “alto risco” pelo sistema do Distanciamento Controlado do Governo Estadual.”
Nessa sexta-feira, o mapa preliminar da 37ª rodada do Distanciamento Controlado deixou 20 regiões em bandeira vermelha, o que significa alto risco de esgotamento da capacidade hospitalar e velocidade de contaminação do coronavírus.
A ação é assinada por estudantes ligados ao DCE da UFRGS, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), a União Nacional de Estudantes (UNE), o DCE da Universidade de Passo Fundo, a Associação de Pós-Graduando da UFRGS, a Federação Nacional de Estudantes de Ensino Técnico, a União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa) e União Gaúcha de Estudantes Secundaristas (UGES).
Na quinta-feira, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse que não há previsão de adiamento da aplicação do Enem em nenhum município. Apenas o Amazonas, através de um decreto estadual, suspendeu a realização do exame no estado, em razão da calamidade provocada pela pandemia de Covid-19.
