Justiça Federal determina testagem periódica dos empregados da Trensurb para a covid-19

Trensurb deverá recorrer da decisão

Foto: Angelo Pieretti/Trensurb

A Justiça Federal aceitou pedido do Sindicato dos Metroviários (Sindimetrô) e determinou que a Trensurb terá que realizar o teste de Covid-19 nos trabalhadores e repetí-lo a cada 21 dias, mesmo que o funcionário esteja assintomático. A medida judicial deve ser cumprida enquanto vigorarem os Decretos Estaduais de enfrentamento ao coronavírus.

A decisão da juíza Daniela Elisa Pastório, titular da 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, atende ação civil pública do sindicato e estabelece multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da decisão, a contar da data da notificação.

O presidente do Sindimetrô/RS disse que a medida traz mais segurança aos metroviários da linha de frente, que não  pararam nunca e também aos usuários do trem. “Foram seis meses de disputa judicial, mas conseguimos garantir que os metroviários sejam testados periodicamente”, declarou Luís Henrique Chagas.

O processo começou em 17 de julho do ano passado, com pedido liminar aceito pela magistrada no dia 28 do mesmo mês. No entanto, dois dias depois, ao julgar um pedido de liminar em mandado de segurança apresentado pela Trensurb, o desembargador Rosiul Azambuja desobrigou a empresa de fazer os testes. Assim, o processo seguiu sua tramitação natural, chegando agora à decisão da juíza quanto ao mérito da questão.

A Trensurb informou que já foi notificada da decisão e tem dez dias para avaliar a questão. A empresa deverá recorrer, pois considera que seu plano de segurança relativa ao coronavírus é satisfatória. A companhia tem 1,1 mil funcionários e garante que todos os trabalhadores acima de 60 anos com comorbidades estão afastados.