A Cãmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta sexta-feira a redução temporária a zero do imposto de importação para 258 produtos para combater a pandemia do novo coronavírus. A medida contempla monitores de sinais vitais, sensores de oxigênio, tanques (cilindros) para armazenamento de gases medicinais e outros diversos insumos médicos.
Na reunião, o Comitê Executivo de Gestão também suspendeu o direito venda dos itens para o exterior a preços extraordinariamente abaixo de seu valor de mercado, popularmente conhecida como antidumping, que que incidia sobre tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo.
As determinações passam a valer neste sábado, após publicação no Diário Oficial da União, e devem valer até 30 de junho de 2021. Com as medidas, a lista de reduções tarifárias contempla um total de 561 produtos.
As reduções surgem em meio à evolução da pandemia no Estado do Amazonas que provocou uma falta de oxigênio para atender pacientes com sintomas da covid-19 no Estado. Relatos médicos aponram que a situação levou pacientes internados à morte por asfixia.
Uma força-tarefa do governo do Amazonas e do Ministério da Saúde tanta 48.300m³ diários de oxigênio em Fortaleza e São Paulo para atender a demanda de 76.500 metros cúbicos (m³) necessária diariamente.
Profissionais de saúde revelaram que o colapso provocou a morte de pacientes na noite de quinta-feira , o que motivou o governo federal a anunciar o encaminhamento de pacientes para outros Estados. A estimativa é de que sejam realizadas 750 transferências.
A falta de insumos e leitos também teriam motivado o fechamento de hospitais, que precisaram de apoio da PM para evitar invasões. De acordo com o governo do Amazonas, o Estado vive a fase mais crítica desde o início da pandemia.
