Decisões do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) obrigam duas empresas produtoras de gás medicinal a manter o fornecimento de uma quantidade mínima do produto a um grupo de hospitais particulares de Manaus. A Unimed de Manaus acionou a Justiça após ter sido informada na terça-feira (12) pela Nitron da Amazônia de que seria suspenso o fornecimento do oxigênio hospitalar devido à falta do produto. Na ação, a operadora alegou que tem contrato com a Nitron desde junho de 2019 e que esta é “a única fonte que abastece os hospitais da Unimed de Manaus” com este gás.
A autora do pedido de tutela provisória afirma que a interrupção no fornecimento colocaria em risco a vida de pacientes, além de representar uma quebra do contrato em vigor. Em decisão desta quarta-feira, o juiz plantonista Cezar Luiz Bandiera destaca a urgência da análise do pedido da Unimed Manaus ante a gravidade da pandemia da covid-19 no Amazonas.
Conforme a Agência Brasil divulgou, o aumento do número de casos da doença e a necessária corrida para abrir novos leitos hospitalares fez com que a demanda por oxigênio medicinal aumentasse exponencialmente. Nessa terça-feira, o volume do produto consumido nos hospitais da rede pública de saúde foi mais de 11 vezes superior à média diária habitual de consumo.
“Impende [cabe] destacar que a gravidade da situação atualmente vivenciada no nosso estado impõe uma conduta proativa de todos, especialmente daqueles envolvidos com a área de saúde, com vistas a combater a disseminação do vírus e fornecer o tratamento adequado aos contaminados”, diz o juiz na sentença. “A situação é periclitante, uma vez que eventual não atendimento de pacientes com covid-19 na rede particular por falta de insumos os levará à rede pública ou à morte por falta de atendimento”, acrescenta Bandiera, antes de determinar que a Nitron da Amazônia forneça todo o oxigênio medicinal contratado pela Unimed Manaus, sob pena de multas diárias de R$ 40 mil. A reportagem não conseguiu contato com representantes da Nitron e da Unimed Manaus.
