Defensoria vai recorrer de decisão que mantém datas do Enem

Defensor regional de direitos humanos, João Paulo Dorini, deve protocolar contestação após sentença da Justiça Federal em SP

Foto: Gabriel Jabur / Agência Brasília

A Defensoria Pública da União (DPU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em São Paulo que negou o adiamento das provas e manteve as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A informação foi confirmada ao R7, nesta terça-feira, pela assessoria de imprensa do órgão. De acordo com informações apuradas pela reportagem, no início da tarde, o defensor regional de direitos humanos, João Paulo Dorini, deve protocolar “em breve” recurso contra a sentença da juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio.

No início da tarde de hoje, a Justiça Federal negou o adiamento das provas do Enem 2020. A magistrada Marisa Cláudia Gonçalves Cucio acatou pedido da AGU (Advocacia Geral da União) de que nova alteração de datas causaria prejuízos financeiros e também prejudicaria a formação dos estudantes.

No texto, a juíza afirma que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas) está preparado para oferecer todas as medidas necessárias para evitar a transmissão do novo coronavírus. “há informações suficientes sobre as medidas de biossegurança para a realização da edição 2020 do Enem”.

Na semana passada, a DPU (Defensoria Pública da União) entrou na Justiça pedindo um novo adiamento do Enem diante do aumento de casos da covid em todo o país. A ação foi realizada em conjunto com entidades estudantis como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).

O secretário executivo do Ministério da Educação, Victor Godoy Veiga, usou a web para celebrar a sentença da Justiça. “Estamos preparados para a aplicação do Enem. O Ministério da Educação, o Inep e o ministro Milton Ribeiro trabalharam muito para garantir a segurança de todos os envolvidos”, escreveu no Twitter.