No primeiro dia útil do ano de 2021, centenas de trabalhadores do Grupo Hospitalar Conceição, com idades acima de 75 anos, foram surpreendidos com um comunicado oficial de que foram desligados do quadro de funcionário do grupo. A maioria dos funcionários recebeu o aviso através de telegrama. Outros foram notificados, através dos e-mails institucionais, sobre a demissão.
“Essa foi uma atitude covarde da diretoria do Grupo Hospitalar Conceição, ainda mais em um período de pandemia, no qual os profissionais da saúde se dedicaram de corpo e alma, à população”, considera o presidente da Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição (AserGHC), Arlindo Ritter. Ele ressalta que todos os funcionários demitidos permaneciam afastados desde o início da pandemia de coronavírus, por estarem no grupo de risco.
O presidente avalia que a condução do processo demonstra um enorme desrespeito com a trajetória dos funcionários – alguns com mais de 30 anos de atuação como médicos, enfermeiros e roupeiros, entre outras áreas da saúde. Arlindo entende que havia “forma mais humana” para afastar os funcionários das funções.
Em entrevista a equipe de reportagem da Rádio Guaíba, o advogado da AserGHC, Renato Kliemann Paese, esclarece que, neste momento, o grupo dispensado tenta reverter a decisãom já que o embasamento apresentado no comunicado, que cita o parágrafo 16 do Artigo 201 da Constituição Federal, não é válido.
“Nós achamos estranho o fato de que o hospital está cancelando o afastamento desses funcionários [motivado incialmente pela pandemia] sem qualquer justificativa. No momento em que esse cancelamento é feito, há a comunicação imediata ao funcionário de que o seu contrato também será rescindido”, explica. “Há no regramento interno do grupo a necessidade de uma justificativa para a demissão do funcionário e, claramente, esse não é o caso”, complementa o advogado, que agora orienta que os casos sejam levados à instituição individualmente.
Ele fala que, sem a possibilidade de negociação, os servidores terão de “procurar os seus direitos na Justiça”.
Procurado pela reportagem, o diretor-presidente do GHC, Cláudio Oliveira, afirmou que “as notificações foram enviadas [pelos Correios] pois os referidos empregados estão afastados desde março de 2020, em virtude da pandemia”.
