A prefeitura publicou, na edição desta terça-feira do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), a reabertura do prazo para apresentação de propostas para a concessão dos novos abrigos de ônibus. Os interessados podem entregar o material até 17 de fevereiro, quando ocorre a sessão de abertura dos envelopes.
A futura concessão chegou a ter as propostas conhecidas em 31 de outubro, com três interessados se apresentando, mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou posteriormente que uma errata, publicada dias antes, exigia a reabertura dos prazos da licitação, o que não ocorreu. Embora nenhuma das empresas participantes tenha solicitado a recontagem de prazos, a prefeitura optou por atender ao TCE e evitar mais uma batalha jurídica em torno do edital.
“É sempre subjetivo o entendimento a respeito da necessidade ou não de recontagem de prazos depois da publicação de uma errata, tanto que o próprio TCE apresentou discordância entre a equipe técnica e os conselheiros”, explicou o secretário Municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.
A prefeitura aproveitou a recontagem dos prazos para publicar uma nova errata, tornando mais precisas algumas outras informações do edital, enfatizou o secretário adjunto de Parcerias, Fernando Pimentel.
O critério de julgamento da licitação é a maior oferta de abrigos, partindo de um mínimo de 1.144 abrigos em 813 paradas, podendo chegar ao máximo de 5.325 em 4.163. A melhor proposta classificada na primeira abertura de propostas, que fica agora invalidada, havia sido a do consórcio Inova Poa, com 1.507. O investimento mínimo previsto é de R$ 29 milhões e o custo de manutenção, estimado em R$ 339 milhões.
O edital contempla dois modelos de abrigos: o Tipo A, com quatro assentos e três tomadas USB, e o Tipo B, com três lugares. Ambos terão piso podotátil e espaço para cadeirantes, iluminação artificial por LED, proteções superior e lateral contra vento e chuva, informações sobre itinerário, além de três faces publicitárias.
O modelo também prevê a instalação de 100 câmeras de monitoramento, que auxiliarão no cercamento eletrônico, além de pelo menos 150 painéis informando a próxima chegada dos ônibus. O prazo máximo para a instalação de todos os abrigos ofertados é de cinco anos após ser firmado contrato, que vai ter 20 anos de duração.
