A uma semana de assumir o comando de Porto Alegre, o prefeito eleito Sebastião Melo (MDB) detalhou ao Correio do Povo os projetos que encaminhará para a Câmara de Vereadores, projetou mudanças na administração pública, garantiu um novo Refis e disse, pela primeira vez, em quanto tempo a cidade deve decidir se vai ou não buscar diretamente uma vacina para o coronavírus. Confira os principais trechos.
Correio do Povo: O senhor vai solicitar a convocação extraordinária da Câmara de Vereadores? Quais são os primeiros projetos a serem encaminhados ao Legislativo e quando isto vai acontecer?
Sebastião Melo: Vou convocar a Câmara em regime extraordinário na primeira semana de janeiro para votar a reforma administrativa e, se possível, vou incluir também o projeto da quebra de monopólio da Procempa. O cancelamento do aumento do IPTU não sei se consigo mandar nesta primeira leva. Se não der tempo, mando em fevereiro, após o recesso, juntamente com um projeto amplo de Refis para IPTU e ISS.
CP: Sua proposta será para cancelamento do aumento do IPTU a partir de 2022. Não haverá qualquer cancelamento sobre o aumento de 2021, certo?
SM: O aumento de 2021 é do governo atual. Eu me comprometi a propor o cancelamento dos aumentos quando assumisse a cadeira de prefeito. Os de 2022, 2023, 2024 e 2025. Para imóveis residenciais e comerciais. Estou cumprindo. São seis aumentos, prestacionados, para parte dos imóveis de porto Alegre. Vou propor o cancelamento de quatro. O primeiro aumento foi no final de 2019. O segundo está ocorrendo agora. Nestes não posso mexer, estão dados.
CP: E quanto ao Refis?
SM: Será um parcelamento dos impostos que as pessoas não puderam pagar, inerentes a pandemia. Mas vão entrar impostos atrasados de anos anteriores também.
CP: O senhor foi eleito com o apoio de uma ampla coalizão de partidos, a qual outros se incorporaram no segundo turno. É possível administrar tantos aliados sem inchar a máquina pública?
SM: Na política é preciso compor. Por exemplo: vou pedir audiência no início de janeiro com as três bancadas de oposição (PT, PSol e PCdoB), para sinalizar o carinho e respeito que tenho por eles. Entendo que não há nada pior do que você se eleger com a política e depois negar a política. Eu não vou fazer isso, não vou negar nenhum partido. Tenho orgulho dos partidos que ajudaram a me eleger, e todos eles serão representados no governo. Proporcionalmente.
CP: A máquina não vai aumentar?
SM: Na reforma administrativa deveremos diminuir cerca de 30 cargos em comissão. E não vou nomear todos, vou contingenciar. Se não estou enganado há, hoje, na administração municipal, 13 mil servidores concursados ativos e aproximadamente mil cargos em comissão, dos quais, na prática, 800 disponíveis. Quero ter uma relação muito honesta com os servidores. Vamos analisar, por exemplo, esta questão do trabalho remoto e da produção. Em função da pandemia, cada secretaria decidiu individualmente sobre como trabalhar remotamente. Vou examinar isto. Uma das hipóteses é a de que talvez a pandemia tenha mostrado que não faltam servidores. Também vou determinar que se resolvam rapidamente questões referentes a alguns contratos de locação. Hoje a prefeitura paga R$ 70 mil por mês de aluguel em um prédio que abriga a Segurança Pública. Já pagava no governo anterior. E aí não tem dinheiro para contratar mais guardas. Isso vai mudar.
CP: O senhor vem apontando a entrega de serviços como prioridade. E o enfrentamento ao coronavírus? O que o senhor pretende fazer caso se confirme um novo salto no número de casos e internações no início de janeiro?
SM: Torço para que não aconteçam essas coisas. Para que a curva baixe e a vacina chegue. Escolhemos um secretário muito equilibrado. E, tirando o atual secretário e seu adjunto, todo o resto da equipe da secretaria municipal da saúde que está cuidando da covid será mantida. Vamos ter que equilibrar a escassez de recursos humanos. Mas não estou convencido de que a abertura do comércio cause mais transmissão. Isso é uma tese. Em nosso governo vamos divulgar todas as mortes. Quem morreu do coração, de câncer, atropelado, esfaqueado. E de covid.
CP: Já não é feito isso?
SM: Se é feito, a imprensa não divulga.
CP: O senhor entende que a imprensa deveria divulgar o número diário de mortes resultantes de câncer e doenças cardíacas, por exemplo. Por quê?
SM: Não morre ninguém de câncer durante uma pandemia?
CP: Morre. Mas o senhor sabe que câncer, acidentes de trânsito e doenças cardíacas não são transmissíveis. E que existe uma pandemia em função do coronavírus. O senhor entende que sejam comparáveis?
SM: Só quero dizer que morre gente de todo o jeito e de covid também, e que é grave. Mas não dá para dizer que morre só gente de covid. Tem tristeza de todas as mortes. Tem alguma dificuldade em divulgar isso?
CP: Não, o senhor pode divulgar os dados de óbitos que desejar. E o senhor pretende divulgar quando o calendário de imunização contra a covid-19 em Porto Alegre?
SM: Sobre este tema, viajarei a Brasília, entre a primeira e a segunda semana de janeiro, para conversar com o ministro Eduardo Pazuello. Se, e digo se, a imunização não acontecer dentro do programa nacional, vamos tirar dinheiro de todos os lugares para comprar vacina, e vamos comprar. Aliás, na segunda-feira vamos ter uma reunião informal, os prefeitos da grande Porto Alegre, com pauta única sobre a pandemia.
CP: Esta afirmação “se o governo federal não liderar a imunização contra o coronavírus via Programa Nacional de Imunizações (PNI), vamos comprar vacina direto” é feita por praticamente todos os governadores e prefeitos. A questão é: até quando vão esperar? Qual é o prazo? E, se o programa federal acontecer a conta-gotas, a ideia é continuar esperando?
SM: Minha data para isto é a da minha viagem a Brasília. Quero ouvir do ministro, e ele fala pela presidência da República. Se eu não sentir segurança, vou tomar outro caminho. Agora, não vou tomar nenhuma decisão por achismo. Vou conversar e decidir depois. O prefeito da cidade de Porto Alegre vai decidir pela cidade. Se eu não sentir firmeza, vou tomar uma decisão.
CP: O senhor entende que possa haver uma retomada econômica antes da vacina?
SM: Não. E não concordo com este termo: retomada. Não é retomada, é reconstrução. E vale para a economia, a saúde, a educação, o trabalho, o transporte coletivo. As relações entre partes não voltarão a ser as mesmas.
