Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, lamentou na tarde desta sexta-feira a morte da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, vítima de feminicídio na tarde de ontem. Segundo o magistrado, “estamos em sofrimento, estamos em reflexão e nos perguntando o que poderíamos ter feito para que esta brasileira Viviane não fosse morta. Precisamos que esse silêncio se transforme em ações positivas para que nossas mulheres e meninas estejam a salvo, para que nosso país se desenvolva de forma saudável.”
No texto, escrito em nome do STF (Supremo Tribunal Federal) e o do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), diz que os órgãos estão “consternados e enlutados” e comprometidos com o “desenvolvimento de ações que identifiquem a melhor forma de prevenir e de erradicar a violência doméstica contra as mulheres no Brasil”.
A juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de 45 anos, foi assassinada a facadas, na noite dessa quinta-feira, véspera de Natal, na frente das três filhas, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ainda no local do crime, o engenheiro Paulo José Arronenzi, ex-marido de Viviane, foi detido e algemado pelos policiais.
“Tal forma brutal de violência assola mulheres de todas as faixas etárias, níveis e classes sociais, uma triste realidade que precisa ser enfrentada como estabelece a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, Convenção de Belém do Pará, ratificada pelo Brasil em 1995, destaca a nota de Fux.
“Deve ser redobrada, multiplicada e fortalecida a reflexão sobre quais medidas são necessárias para que essa tragédia não destrua outros lares, não nos envergonhe, não nos faça questionar sobre a efetividade da lei e das ações de enfrentamento à violência contra as mulheres. O esforço integrado entre os Poderes constituídos e a sensibilização da sociedade civil, no cumprimento das leis e da Constituição da República, com atenção aos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, são indispensáveis e urgentes para que uma nova era se inicie e a morte dessa grande juíza, mãe, filha, irmã, amiga, não ocorra em vão.”
O texto encerra destacando a urgência da discussão de temas como feminicídio, violência doméstica e valorização da vida. “Lamentamos mais essa morte e a de tantas outras mulheres que se tornam vítimas da violência doméstica, do ódio exacerbado e da desconsideração da vida humana. A morte da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, no último dia 24 de dezembro de 2020, demonstra o quão premente é o debate do tema e a adoção de ações conjuntas e articuladas para o êxito na mudança desse doloroso enredo. Pela magistrada Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. Por suas filhas. Pelas mulheres e meninas do Brasil.”
