A Prefeitura de Porto Alegre lançou, nesta quinta-feira, a consulta pública para a concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário, hoje prestado pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Até o fim de janeiro, serão disponibilizados todos os documentos que serão utilizados para o lançamento do edital. Neste período, a população pode opinar sobre o projeto antes que seja realizada a delegação à iniciativa privada.
Os detalhes sobre a consulta foram apresentados pelas equipes da prefeitura e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), parceiro do município na estruturação do projeto. O projeto de concessão colocado em consulta pública segue o mesmo modelo da PPP de Iluminação Pública, desenvolvida, também, em parceria com o banco. “[Porto Alegre] É uma capital, são bilhões de investimentos”, salienta o prefeito, Nelson Marchezan Jr, ao defender transparência ao processo.
Hoje, a capital conta com coberturas de 100% em abastecimento de água e de 70% em coleta de esgoto, embora trate apenas 56%. A concessão prevê a modernização do tratamento e distribuição da água na cidade e a expansão da coleta e tratamento de esgoto, em um investimento total de R$ 2,17 bilhões, sendo R$ 882 milhões para água e R$ 1,29 bilhão para o sistema de esgoto.
A concessão vai ser integral. A Prefeitura deve receber R$ 6,58 bilhões pela outorga do serviço, ao longo dos 35 anos de contrato, além do recolhimento de impostos decorrentes de obras e contratações realizadas pela companhia que vai assumir o posto do Dmae.
O projeto ainda não considera o aumento de tarifa e nem o fim da tarifa social. Mas a empresa vai ter de se sustentar por meio da tarifa cobrada dos clientes.
De acordo com ele, uma audiência pública deve ser realizada nos dias que antecedem o término da consulta, em 29 de janeiro de 2021. O cronograma, a ser cumprido pela gestão do prefeito eleito Sebastião Melo, prevê o lançamento do edital em maio, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, e o leilão no terceiro trimestre do próximo ano.
A partir da assinatura do contrato, serão seis meses de operação assistida, até que todo sistema de água e esgoto seja operado pela empresa. “Já conversamos com a próxima gestão, e o novo prefeito se comprometeu em seguir com o cronograma”, afirmou Marchezan.
