Está prevista para a próxima quarta-feira (16) a apreciação de um projeto de Lei que prevê a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nos hospitais filantrópicos e Santas Casas do Rio Grande do Sul. A matéria, proposta em 2015, é de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB).
Se aprovado, o benefício vai impactar as contas de luz, telefone e gás das instituições. Uma emenda, criada pelo próprio parlamentar junto da deputada Luciana Genro (PSOL), propõe a extensão da medida às clínicas de hemodiálise e de oncologia. A ideia é que o valor economizado seja revertido na melhoria do atendimento aos pacientes do SUS.
“Com a isenção do pagamento do imposto, os hospitais poderão investir em equipamentos e melhorias, buscando sempre o melhor atendimento para a população gaúcha, para a saúde”, afirma Pereira. A matéria está na ordem do dia, mas só será discutida após a votação dos onze projetos do Executivo que tramitam em regime de urgência na Casa.
