STF julga ações sobre vacinas contra Covid-19 em dezembro

Relator, ministro Ricardo Lewandowski, pautou as ações que pedem que governo adquira doses e apresente plano de imunização

Ministro Lewandowski | Foto: Nelson Jr/SCO/STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para julgamento em sessão do plenário virtual, entre os dias 4 e 11 de dezembro, as ações que relativas à aquisição das vacinas contra a Covid-19.

Lewandowski é o relator das ações na Suprema Corte. A ADPF 754, ajuizada pelo partido Rede Sustentabiliadade, cobra do governo federal um plano de vacinação contra a Covid-19.

Já a ADPF 756, ajuizada por cinco partidos (PCdoB, PSOL ,PT, PSB e Cidadania) pede que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja obrigado a adotar todos os procedimentos administrativos para que a União adquira as vacinas e medicamentos que forem aprovados pela Anvisa.

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