Em pronunciamento nesta sexta-feira, ao lado do governador Eduardo Leite, a chefe da Polícia Civil, delegada Nadine Anflor, anunciou a criação da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI). Localizado na zona Norte de Porto Alegre, o espaço a ser inaugurado em 10 de dezembro vai investigar crimes como intolerância racial. “Será um lugar específico para que as pessoas possam buscar informações, não apenas efetuar denúncias”, explicou Nadine.
Governador, comandante-geral da Brigada Militar e chefe da Polícia Civil do RS se manifestam sobre a morte de João Alberto Silveira Freitas e prestam solidariedade à família da vítima. https://t.co/XgU9N9vsXQ
— Governo do Rio Grande do Sul (@governo_rs) November 20, 2020
O órgão, vinculado ao Departamento Estadual de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV), lançou, nesta sexta-feira, a primeira de uma série de cartilhas sobre crimes de intolerância. No Dia Nacional da Consciência Negra, o material lançado reúne explicações sobre a diferença de termos como racismo, discriminação e preconceito, todos configurados como crime.
A cartilha explica que, em relação ao racismo, parte-se da ideia de uma teoria ou crença que estabeleça uma hierarquia entre uma raça sobre outra. O material explica que discriminação é o ato de segregar ou de não aceitar uma pessoa ou grupo de pessoas em razão da cor da pele. Por fim, define que preconceito refere-se a conceitos ou opiniões formadas com base em estereótipos ou na ignorância.
O Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, existe oficialmente em razão da Lei 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data alude à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os Estados de Alagoas e Pernambuco, no nordeste do Brasil. Zumbi foi morto em 1695 por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Atualmente, existe uma série de estudos procurando reconstituir a biografia desse importante personagem da resistência à escravidão no Brasil.
