O juiz plantonista do Foro Central de Porto Alegre, Cristiano Vilhalba Flores, determinou a prisão preventiva de Magno Braz Borges e Giovane Gaspar Da Silva, apontados por envolvimento na morte de João Alberto Silveira Freitas, ocorrida na noite dessa quinta-feira, no estacionamento do supermercado Carrefour, na zona Norte de Porto Alegre.
Conforme o magistrado, “existem indícios de autoria pelas declarações das testemunhas”, reforçados pelos vídeos juntados aos autos, onde se pode verificar toda a ação que culminou no óbito da vítima”.
O juiz converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva e destacou a brutalidade do fato ocorrido. “Pela análise do vídeo do momento em que o evento se desenrolou, pode-se constatar que, em que pese possa o fato ter se iniciado por ato da vítima, a ação dos flagrados extrapola ao que se pode conceituar como necessária para a contenção desta, pois passaram a praticar, contra ela, agressões quando já ao solo”.
Vilhalba também ressaltou que “não há como se afastar, de plano, o dolo homicida na conduta, pelo menos na sua forma eventual” (quando se assume o risco de matar). “Portanto, pelo menos neste momento, até para fins de melhor elucidação de todo o evento trágico ocorrido, a prisão cautelar dos flagrados se justifica”, completou.
O que disse o MP
O Ministério Público estadual deu parecer favorável à conversão das prisões. O promotor do Tribunal do Júri de Porto Alegre André Martinez disse que “aguarda a conclusão do inquérito, o que deve ocorrer em breve por se tratar de investigação com investigados presos”.
“Trata-se de caso com emprego de violência desmedida onde se fazia claramente previsível a possibilidade do evento morte, sendo que a persistência dessa conduta covarde demonstra no mínimo indiferença com a produção daquele resultado”, observou.
