A comissão que analisa o processo de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre encerra os seus trabalhos na próxima sexta-feira (20). Essa é a data em que o relator do caso, Alvoni Medina (Republicanos), irá apresentar o parecer final à Casa em uma sessão agendada para as 10h.
A informação foi confirmada pelo presidente da comissão, Hamilton Sossmeier (PTB), levando em consideração uma decisão judicial que alterou – mais uma vez – o prazo para a apresentação dos últimos argumentos da defesa. A data limite para a publicação dos autos de defesa ficou para a quarta-feira (18).
Com a derrota de Marchezan no primeiro turno das Eleições, realizado no último domingo, as discussões sobre a continuidade da gestão do tucano na cidade ficam em um segundo plano, já que ele deixa o Paço no dia 31 de dezembro. Entretanto, caso o mandato seja cassado, ele poderá ficar inelegível por 8 anos.
Denúncia
Marchezan foi denunciado por quatro cidadãos de Porto Alegre pelo suposto uso indevido de verbas da saúde para uma campanha publicitária em meio à Covid-19, publicada no Diário Oficial da cidade. A operação, orçada em R$ 3,1 milhões, teria sido composta por inserções em veículos da Capital e, também, de outros Estados.
O prefeito alega que o emprego dos recursos do setor em ações de conscientização é previsto por lei, e foi autorizado pelos próprios vereadores em plenário. A análise do impeachment, interrompida várias vezes em razão de ações judiciais, contou com depoimentos que sustentaram a versão do tucano.
Em depoimento realizado no plenário do Legislativo municipal, Marchezan afirmou que a eventual cassação de seu mandato teria fins políticos, especialmente levando em consideração o pleito a qual concorreu à reeleição em 2020. Ele também argumenta que a Câmara infringiu diversas normas legais ao longo da condução do processo.
