STF: Marco Aurélio nega suspensão do processo de impeachment contra Marchezan

Defesa do prefeito questionou cronograma estabelecido para os depoimentos, que não incluía o depoimento dos denunciantes

Foto: Carlos Moura / SCO / STF / CP

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, negou seguimento a uma reclamação da defesa do prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB), para barrar a tramitação do processo de impeachment movido contra ele na Câmara de Porto Alegre. Os advogados do prefeito moveram ação questionando o cronograma estabelecido para os depoimentos, que não incluía o depoimento dos denunciantes. No entendimento de Marco Aurélio, no entanto, o instrumento jurídico usado não é apropriado. Assim, o processo continua.

Nesta sexta-feira, Marchezan prestou depoimento à comissão processante e negou as acusações de ter utilizado de forma ilegal recursos para publicidade durante a pandemia do coronavírus. O tucano também criticou o processo de impeachment e afirmou que a situação, às vésperas da eleição e durante o enfrentamento da Covid-19, é inédita no mundo.

Após a audiência de hoje, a defesa de Marchezan vai ter cinco dias, a partir da próxima segunda-feira, para a apresentação das alegações finais, antes de a comissão finalizar o relatório a ser levado à votação. Para que o prefeito tenha o mandato cassado e se torne inelegível por oito anos, serão necessários 24 dos 36 votos dos vereadores.