Justiça nega recurso e determina que educadores encerrem greve sanitária em Porto Alegre

Juiz afirma que não há provas de que a infraestrutura das escolas é insuficiente perante as exigências sanitárias previstas para a retomada de setor

Foto: Alina Souza/Correio do Povo

O Tribunal de Justiça do Estado impôs um novo revés à tentativa de reversão da retomada das aulas presenciais na Capital. Dessa vez, o desembargador Leonel Pires Ohlweiner negou um recurso do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), que pedia revisão da decisão que pôs fim à greve sanitária decretada pela categoria.

Para o magistrado, não há provas de que a infraestrutura das escolas é insuficiente perante as exigências sanitárias previstas para o retorno das atividades. Ele aponta que esse argumento precisa ser materializado, inclusive a partir da oitiva de testemunhas e produção de provas periciais.

“De todos os documentos juntados aos autos, nenhum, ao que parece, indica que o Município esteja obrigando os professores a trabalharem em escolas que não possuam condições sanitárias adequadas”, afirma o desembargador. Com a decisão, todos os profissionais que aderiram à paralisação devem voltar ao trabalho.

Simpa faz nova assembleia nesta sexta-feira

Os servidores vinculados ao Simpa voltam a se reunir hoje, virtualmente, para avaliar a greve sanitária em andamento e o futuro da mobilização. O encontro, que está marcado para às 17h30min, deve servir para a elaboração de um novo recurso à decisão que favorece a prefeitura de Porto Alegre.

“Continuaremos realizando o diagnóstico permanente das condições sanitárias das escolas em toda a rede municipal de educação. Novos recursos poderão ser executados com base nestes diagnósticos”, ressalta o diretor-geral do Sindicato, João Ezequiel.

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