Governo do RS suspende por 90 dias cobrança de taxas para abertura de novas empresas

Serão beneficiadas as empresas individuais, cooperativas, empresas limitadas e Eireli

Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

O Governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta sexta-feira (23), a suspensão de cobrança das taxas impostas sobre os serviços de abertura de novas empresas. A medida tem validade de 90 dias e será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na semana que vem. O objetivo é facilitar o desenvolvimento de novos negócios em meio à crise econômica.

Serão beneficiadas as empresas individuais, que vão gastar R$ 89,95 a menos; as cooperativas, que deixarão de desembolsar R$ 129,44; e as empresas limitadas e Eireli, que terão desconto de R$ 155,77. As sociedades anônimas (S/A) e empresas públicas foram excluídas da novidade.

“Buscamos identificar todas as áreas em que podemos dar novos passos na facilitação, desburocratização e redução de custos para quem empreende. A sociedade e o Governo estão do mesmo lado, e precisamos andar em uma mesma direção”, ressaltou o governador Eduardo Leite.

Número de PJs cresceu durante pandemia

Segundo a Junta Comercial, Industrial e Serviços (JucisRS), 8.214 empresas foram abertas no Estado entre outubro e dezembro de 2019. A arrecadação com a cobrança das taxas no período foi de, aproximadamente, R$ 1,1 milhão. Como o órgão é superavitário, os descontos não devem provocar desequilíbrios fiscais.

“É R$ 1 milhão que vai ficar com o setor produtivo para que possa desenvolver as suas atividades. Os números mostram que, nessa retomada, o número de pessoas jurídicas vai aumentar consideravelmente”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni.

O número de novas empresas cresceu 22% em setembro de 2020, na comparação com o mesmo mês do ano passado. O resultado é apontado como um reflexo da crise provocada pela pandemia de Covid-19, que provocou uma alta na taxa de desemprego em todo o Brasil.