Justiça determina que professores da rede municipal de POA ponham fim à greve sanitária

Categoria, representada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, alega que Prefeitura não ofereceu condições sanitárias para retorno das aulas presenciais

Foto: Alina Souza/Correio do Povo

A Justiça determinou, na manhã desta quarta-feira (21), que os professores que aderiram à greve sanitária na rede municipal de Porto Alegre retornem às atividades sob pena de multa diária de R$ 40 mil. A ação havia sido movida pela Prefeitura contra o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).

Na decisão, o desembargador relator Leonel Pires Ohlweiler classificou como “inexistente” o suposto descumprimento das condições de segurança e higiene nas escolas da Capital. Segundo o magistrado, “a flexibilização das medidas de restrição só foi iniciada após o término da fase de aceleração da pandemia de Covid-19 na cidade”.

Para o procurador municipal Igor Maciel, que representou a prefeitura na ação, “o município estabeleceu um protocolo sanitário, após participação em vários debates com o Ministério Público estadual e representantes do Estado”. Ele citou o acordo firmado junto ao Palácio Piratini, em setembro, que autorizou a retomada das aulas presenciais em Porto Alegre.

Adesão

Até agora, foram autorizados a retornar às escolas os alunos matriculados nas turmas de Educação Infantil, Educação Especial, anos iniciais do Ensino Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Nas unidades administradas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), a adesão foi tímida e algumas instituições sequer abriram as portas.

Conforme a pasta, o cenário é diferente do encontrado na rede comunitária. A Prefeitura afirma que todas as escolas que ofertam a educação pública não-estatal já estão funcionando na Capital. Entretanto, o número exato de alunos em atendimento presencial não foi informado pela administração municipal.