Entra em vigor, nesta quinta-feira, um decreto da Prefeitura de Porto Alegre que flexibiliza regras para o transporte coletivo, circos, feiras e exposições.
De acordo com o decreto 20766, podem voltar a constar na escala de trabalho das empresas de ônibus motoristas, cobradores e fiscais acima de 60 anos que não possuem comorbidades consideradas do grupo de risco pelos órgãos de saúde, desde que usando equipamento individual de proteção. Profissionais acima de 60 anos, com comorbidades, devem ser mantidos fora da escala de trabalho. A oferta de coletivos passa a permitir uma redução entre 10% e 60% sobre o total de viagens em relação à tabela oficial – e não mais entre 10% e 70%, como até então.
Já as feiras e exposições corporativas e comerciais não precisarão mais atender à exigência de participantes exclusivamente sentados, desde que observadas condições de lotação, distanciamento e outros critérios de fluxo de pessoas.
O decreto também torna expressa a permissão para a volta do funcionamento dos circos e reabertura ao público, adotando as devidas restrições para o segmento.
