Audiência pública debate projeto de lei sobre identificação de usuários no transporte por aplicativo

Objetivo é que aqueles passageiros que optarem pelo pagamento em dinheiro sejam identificados

Foto: Alina Souza

Proposta para que os usuários do transporte por aplicativo pagantes em dinheiro tenham documento de identificação civil e fotografia atualizadas no cadastro das empresas está sendo analisada em Porto Alegre. Para debater projeto de lei do vereador Roberto Robaina (PSOL), a Câmara Municipal realizou audiência pública, na noite de segunda-feira. A sessão, realizada virtualmente, foi aberta pelo presidente do Legislativo, vereador Reginaldo Pujol (DEM), e coordenada pelo diretor Legislativo, Luiz Afonso Peres.

De acordo com Robaina, a proposta é produto de uma luta que há anos tramita na Câmara, e foi construída juntamente com os motoristas de aplicativos. “Visa exclusivamente a melhoria na segurança dos motoristas”, justificou o vereador.

Ele lembrou que os serviços de transporte por aplicativos possuem um cadastro para pagamento, no qual consta somente o nome e o número do celular do usuário. “Após as plataformas passarem a aceitar dinheiro como forma de pagamento do serviço, a segurança dos motoristas piorou muito” alegou, ressaltando que os trabalhadores vêm sofrendo roubos, muitos relacionados ao tráfico de drogas.

A discussão sobre a proposta foi solicitada pela Associação de Motoristas Privados e de Tecnologias (Ampritec), que não participou da reunião. O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) lamentou os pedidos de urgência feitos pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior.

“Estamos juntos por mais segurança para quem dirige os veículos de aplicativo em Porto Alegre. Temos que parar com as audiências e partir para as votações logo, mesmo durante a campanha eleitoral”, salientou.

Para o vereador Adeli Sell (PT), “há muito tempo sabemos que a insegurança prevalece em Porto Alegre”. O parlamentar entende que o projeto beneficiará a classe e dará dignidade aos motoristas. “Estaremos juntos, Robaina, buscando os votos necessários para a aprová-lo”, disse Sell.