A Secretaria da Cultura do Estado (Sedac) contabilizou pelo menos 1,7 mil projetos inscritos nos dois primeiros editais abertos pela Lei Aldir Blanc. Destinados a produções culturais e artísticas e a aquisição de bens e materiais, os processos foram abertos no dia 1º de outubro e encerraram nessa sexta-feira. Concorrem a uma fatia dos R$ 14 milhões disponíveis, 1.710 microempreendedores individuais, empresas, entidades e associações culturais que tinham registro junto ao Cadastro Estadual de Proponentes do Estado.
“A mobilização do setor cultural foi decisiva para conquistar a descentralização dos recursos pela Lei Aldir Blanc e, agora, se mostrou ainda mais intensa participando destes editais”, disse o diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle.
Outros três editais serão destinados ao setor, já com chamadas públicas abertas, para seleção de entidades até o dia 21 de outubro. Os editais para “Prêmio Trajetórias”, “Criação e Formação”, e “Ações Culturais das Comunidades”, serão lançados após o recebimento dos recursos pela entidade parceira. Segundo a Sedac, o investimento por parte de pessoas físicas e coletivos informais deve ser de cerca de R$ 26 milhões.
A Lei Aldir Blanc prevê repasse de R$ 3 bilhões aos estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais na área de Cultura. A lei define medidas como o pagamento de três parcelas emergenciais de R$ 600,00 a trabalhadores do setor com atividades suspensas, valores para manutenção de espaços artísticos afetados e editais e chamadas públicas que devem injetar, somente no Estado, cerca de R$ 69,7 milhões. A Lei também disponibilizará R$ 85 milhões para os 497 municípios gaúchos.
Porto Alegre divulga lista de entidades habilitadas
A Secretaria Municipal da Cultura divulgou no Diário Oficial (Dopa) desta sexta-feira, a relação das inscrições habilitadas e indeferidas em segunda chamada para entidades inscritas em cadastros de cultura federais e estaduais. As inscrições habilitadas têm prazo de dez dias para encaminhar documentação. As inabilitadas têm cinco dias úteis para enviar recurso pelo e-mail [email protected].
