A Justiça de Minas Gerais informou ontem ter recebido a denúncia contra sócios e funcionários da Cervejaria Três Lobos, empresa dona da marca de cervejas Backer, cujo consumo causou a morte de dez pessoas por intoxicação pela substância dietilenoglicol.
Com o recebimento da denúncia, 11 pessoas passaram à condição de rés, incluindo três sócios da cervejaria. O grupo é acusado de ter vender chope e cerveja sabendo do risco de adulteração, usar substância tóxica no processo de produção e causar dano irreparável à saúde pública, entre outros crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Outros sete funcionários da empresa, entre engenheiros e técnicos, foram denunciados por homicídio culposo, lesão corporal culposa e atitude omissiva, entre outros crimes. Segundo a denúncia, três desses engenheiros exerciam a profissão de modo irregular, sem registro no Conselho de Química e Engenharia.
Uma pessoa, funcionário de uma fornecedora de insumos para a cervejaria, vai responder ao crime de falso testemunho, por ter apresentado informações falsas na fase de investigação do caso. Segundo a denúncia, ele pretendia prejudicar a empresa na qual trabalhou após uma desavença judicial.
Além de receber a denúncia, o juiz Haroldo André Toscano de Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, também retirou o sigilo sobre o processo. A partir de agora, a ação penal prossegue com o recebimento da defesa por escrito dos denunciados, informou a Justiça mineira.
A denúncia havia sido apresentada em 4 de setembro pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG). “Os engenheiros e técnicos responsáveis pela produção de cerveja assumiram o risco de fabricar produto adulterado, impróprio a consumo, que veio a causar a morte e lesões corporais graves e gravíssimas a inúmeras vítimas”, cita a peça de acusação, assinada pela promotora de Justiça Vanessa Fusco.
O caso veio à tona no início do ano, quando se constatou a internação de diversas pessoas que haviam consumido rótulos da marca Backer, que era de grande popularidade em Minas Gerais. Além dos 10 mortos, ao menos outras 16 pessoas foram hospitalizadas, de acordo com a denúncia.
Após fiscalização pelo Ministério da Agricultura, os agentes constataram a contaminação de ao menos 36 lotes de cerveja com a substância tóxica dietilenoglicol, um agente anticongelante que vazou de um dos tanques utilizados na fabricação da bebida.
