A segurança do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi reforçada após o magistrado determinar a volta do narcotraficante André do Rap à prisão. De acordo com interlocutores, a segurança da família de Fux também recebeu apoio.
Rap deixou a prisão na última sexta-feira após determinação do ministro Marco Aurélio Mello. A decisão, contudo, foi suspensa pelo presidente do STF. O caso será analisado, em plenário, nesta quarta-feira.
O narcotraficante está foragido e a Polícia Civil de São Paulo realiza buscas para recaptura-lo. Nesta quarta-feira, os ministros do STF irão se reunir para analisar a decisão que autorizou a saída de André do Rap da prisão.
Ao aplicar a lei, crua e fria, literalmente como está escrita, Marco Aurélio Mello foi legalista. No pacote anticrime aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no fim do ano passado ficou estabelecido que as prisões preventivas durariam 90 dias e teriam de ser novamente decretadas por um juiz para continuarem em vigor. A defesa de André do Rap fez o pedido de habeas corpus usando essa argumentação.
O presidente do STF, Luiz Fux reverteu a decisão de Marco Aurélio por considerar um risco à sociedade um traficante perigoso solto, mesmo que para isso tenha tido que ignorar parte da legislação. Foi, então, garantista. O plenário se junta, portanto, para decidir entre o legalismo e o garantismo nesse caso.
De acordo com notícia do blog Planalto, do R7, a maioria dos ministros do STF avalia como correta a decisão de Fux, que determinou retorno imediato do narcotraficante à prisão.
A análise será também uma avaliação do posicionamento do ministro Marco Aurélio, se acertou ou errou ao tirar, de forma monocrática (sozinho), o suposto líder do Primeiro Comando da Capital da Penitenciária II de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo.
