O retorno gradual das aulas presenciais na rede pública estadual do Rio Grande do Sul vai ter início, em 20 de outubro, com os estudantes do ensino médio e técnico. O governador Eduardo Leite, que anunciou a flexibilização nesta quarta, afirmou que a prioridade é atender estudantes com dificuldades de aprendizagem e sem acesso à internet durante o período de pandemia. A necessidade deve ser identificada pelos professores.
O retorno presencial não é obrigatório para os alunos, sendo mantido o ensino remoto. Já os professores e funcionários, à exceção daqueles enquadrados em grupos de risco da Covid-19, devem retornar, sendo mantido o teletrabalho apenas a quem apresentar atestado médico. “Os professores e as escolas que não retomarem o trabalho terão computado como falta o deixar de trabalhar. Mas a gente sabe e acredita no comprometimento dos nossos professores”, disse Leite.
Segundo o governador, o Estado já atravessou o pior momento da pandemia e passa por uma situação de controle. Ele ainda destacou que a garantia de escola está prevista na Constituição e que o retorno do ensino presencial nas entidades particulares se mostrou “seguro”.
O planejamento indicou investimento de R$ 270 milhões, sendo R$ 15,3 milhões para o financiamento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). De acordo com o secretário de Educação, Faisal Karam, apenas 144 escolas ainda não receberam o recurso, por terem pendência financeira. Entretanto, destacou que essas instituições não ficarão sem assistência. Todos os repasses, conforme o secretário, serão concluídos até o dia 20 de outubro.
Para voltar a ocupar a sala de aula, o responsável pelo estudante deve assinar um termo de compromisso autorizando o retorno e indicando se o aluno está com sintomas do coronavírus. Todos o grupo escolar deve seguir os protocolos de prevenção previstos em portaria já existente da Secretaria Estadual de Saúde (SES).
Em caso de detecção de infectado, os sintomáticos serão submetidos ao teste RT-PCR e os demais vinculados à instituição de ensino ficarão em isolamento domiciliar. A secretária de Saúde, Arita Bergmann, salientou que a suspensão das aulas em determinada escola não afeta “as demais unidades da cidade ou da região”. Os protocolos, segundo ela, são os já existentes para surtos de outras doenças, como a meningite.
Formaturas e avaliações serão apenas virtuais, por período indeterminado. As salas de aula deverão ter ocupação de 50% do limite. O plano ainda prevê que alunos, professores e servidores evitem comportamentos sociais (aperto de mãos, abraços e beijos) e não compartilhem alimentos e objetos de uso pessoal (itens para alimentação e materiais escolares).
À escola também cabe a responsabilidade de criar um Centro de Operações de Emergência (COE) para a Educação, a logística do transporte escolar, assim como a logística para fluxos de entrada e saída do prédio, recreio e alimentação.
Calendário de retorno presencial
• Ensino Médio e Ensino Técnico – a partir de 20 de Outubro
• Ensino Fundamental de anos finais – 28 de Outubro
• Ensino Fundamental de anos inicias – 12 de Novembro
