Os restaurantes, comércios de rua, shoppings e centros comerciais estão autorizados a ampliar o atendimento a partir do próximo domingo, em Porto Alegre. Em entrevista ao programa Direto ao Ponto da Rádio Guaíba, na manhã desta quinta-feira, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Hoff, destacou que as flexibilizações foram possíveis através dos dados obtidos pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, que apontaram para uma estabilização dos casos e incidência da Covid-19 entre os porto-alegrenses. Segundo o secretário, alguns setores ainda pedem outras liberações que, inclusive, podem ocorrer nas próximas semanas.
“Neste momento, o comitê entendeu que é possível avançar dessa forma. O comércio, por exemplo, nos pediu para ampliar o horário de atendimento dos clientes. Nós ainda temos alguns avanços para fazer nas próximas semanas dentro do acompanhamento dos números e dos casos de contaminação na cidade”, afirma.
Publicado na noite dessa quarta-feira, o novo decreto permite também mediante a adoção de uma série de medidas sanitárias e de segurança, o acesso às bancas do Mercado Público, o funcionamento de academias aos sábados, maior ampliação para os serviços de advocacia e contabilidade, uso de áreas sociais em condomínios residenciais e a realização de eventos de conscientização social.
O decreto prevê ainda que as aulas de educação física, artes e correlatas do ensino infantil devem acontecer preferencialmente ao ar livre. As quadras esportivas seguem com restrição para prática de esportes coletivos. Os esportes individuais estão permitidos desde que haja distanciamento necessário entre os participantes.
Confira mais detalhes do novo decreto
Comércio
Conforme o dispositivo, os estabelecimentos comerciais poderão funcionar das 9h às 17h diariamente. Os localizados nos shoppings centers poderão abrir das 12h às 20h. Já os restaurantes, bares, padarias, lojas de conveniência, lancherias e similares seguem podendo abrir das 6h às 23h (com ingresso de público até as 22h), com restrição ao número de clientes atendidos simultaneamente.
Mercado Público
Permitido o ingresso nas bancas, mediante atendimento com equipes reduzidas e com restrição do número de clientes, na proporção de um cliente para um atendente. O funcionamento do espaço deve ocorrer com abertura alternada dos portões, limitados a dois ao mesmo tempo.
Academias de ginástica
Permitido o funcionamento de segunda a sábado, inclusive em clubes sociais, centros comerciais e shoppings da cidade. O atendimento ao público deve ocorrer apenas de forma individualizada, limitada a um aluno a cada 16m², podendo ser acompanhado de um profissional.
Advocacia, contabilidade e ramo imobiliário
O funcionamento dos serviços de advocacia e contabilidade, que até então era restrito a 30% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de funcionamento ou de proteção e prevenção contra incêndio, pode agora ocorrer com até 50%.
Áreas sociais de condomínio
Fica permitido o uso de salões de festas, salões de jogos, salas de cinema, espaços de recreação em condomínios residenciais, ou outras áreas de convivência similares, exclusivamente para moradores. Para isso, deve ser evitada aglomeração, com a adoção de medidas de proteção individual, exceto quando o uso for exclusivo por coabitantes. A lotação não deve exceder 50% da capacidade do espaço.
Eventos de conscientização social
O decreto também autoriza eventos de conscientização e de caráter social em vias e logradouros públicos quando realizados por entidades sem fim lucrativo. Para essas atividades, está indicada lotação não superior a quatro metros quadrados por pessoa, proibida distribuição de brindes, degustação e comercialização de alimentos e bebidas, entre outras medidas de controle. Regramentos e protocolos serão emitidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE).
Previmpa
O decreto também dispensa, até 31 de dezembro, a realização de prova de vida dos aposentados, pensionistas vinculados ao Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa).
