Uma lei municipal aprovada em 2008, que prevê a proibição da circulação de veículos de tração humana (VTH) em Porto Alegre, cujo prazo para entrar em vigor já havia sido adiado uma vez, foi adiado novamente, agora deste ano para 2022. Desta forma, os catadores de resíduos recicláveis, que utilizam esses carrinhos para fazer seu trabalho, ganharam mais um tempo para se adaptar. Como se trata de algo que ameaça a realização das coletas, a Prefeitura, por meio Sine, realizou nesta quinta-feira de manhã, no Centro de Relações Institucionais e Participativas (CRIP) da Restinga, uma ação piloto para carrinheiros e catadores que desejam ingressar no mercado formal de trabalho, buscando uma recolocação.
Segundo a diretora de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes e diretora do Sine da Capital, Susana Hoff Santos, representantes de empresas estiveram em contato com os trabalhadores para conhecer o perfil dessa comunidade e ver em quais vagas eles podem ser encaixados. “É uma ação para ver qual é o reflexo, quantas pessoas se interessaram, como as empresas também se comportam. Diante deste piloto, teremos o cronograma de realização em outros lugares”, explica.
Para Alex Cardoso, da coordenação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, a ação vai na direção contrária do ideal. “A Prefeitura de Porto Alegre está tentando convencer os catadores a buscar outro emprego. É uma lei criminalizatória, por que não reconhece o trabalho, proíbe de trabalhar”, critica. Para ele, o caminho ideal consiste em incluir os catadores no sistema de coleta seletiva de lixo na cidade.
A Capital possui, atualmente, 927 famílias de carrinheiros e catadores. Dessas 727 recebem o Bolsa Família e 200 não recebem benefício social, de acordo com a Secretaria. Constatou-se ainda que 90% dessa população é de analfabetos ou semianalfabetos. Entre 2012 e 2017 a Prefeitura qualificou e encaminhou para inserção no mercado de trabalho 1.276 catadores e carrinheiros por meio do projeto Todos Somos Porto Alegre, com recursos do BNDES.
