Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou um prazo de 24 horas para que o Twitter deixe de veicular uma postagem do presidente Jair Bolsonaro realizada em 13 de julho do ano passado. A decisão é da juíza Maria Cristina de Brito Lima Rio, da 4ª Vara Empresarial, publicada no dia 14 de setembro.
Na postagem, Bolsonaro colocou um vídeo com trecho do documentário “O processo”, sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo a decisão, o presidente usou as imagens do filme sem a autorização dos autores da obra.
O texto relata que o vídeo é um “vazamento” de uma “reunião do Foro de São Paulo”. Mas as imagens são de uma reunião da bancada do PT em Brasília.
A magistrada decidiu também que Bolsonaro não use qualquer obra da mesma autora, sem autorização, sob pena de multa diária por utilização indevida de R$ 10 mil, além de ter que pagar as custas processuais e os honorários da defesa.
