STJ adia julgamento de Flávio Bolsonaro sobre investigação de rachadinha

Ministro Félix Fischer retirou pedido da defesa do senador da pauta da Quinta Turma

Flávio Bolsonaro é investigado por suposto crime eleitoral vinculado a imóveis | Foto: Tânia Rêgo / Arquivo / Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento, previsto para esta terça-feira, de um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para suspender a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro envolvendo um esquema de “rachadinhas” (devolução de parte do salário de assessores) no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa fluminense.

A Corte ainda não definiu nova data para que a solicitação seja apreciada pela Quinta Turma. O caso, que se debruça sobre o período em que o filho do presidente da República exercia o mandato de deputado estadual, foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo.

O pedido da defesa de Flávio Bolsonaro foi rejeitado, em abril deste ano, pelo relator do caso, ministro Felix Fischer, considerado um dos magistrados mais rigorosos do STJ. Agora, os cinco integrantes da Quinta Turma terão que decidir se mantêm ou não o entendimento do relator. A sessão ocorre por videoconferência em virtude da pandemia do novo coronavírus.

É a primeira vez que o caso Queiroz vai ser analisado pela nova composição da Quinta Turma do STJ, colegiado especializado em matérias penais. O ministro João Otávio de Noronha passou a integrar a Turma desde que deixou o comando do STJ no mês passado, conforme antecipou o Estadão. Durante a presidência, Noronha atendeu ao governo federal em 87,5% dos casos, segundo levantamento feito pelo jornal em decisões individuais (monocráticas) tomadas de 1º de janeiro de 2019 a 29 de maio deste ano.