O governador Eduardo Leite declarou, nesta terça-feira, que não há alternativa ao projeto da Reforma Tributária. “Nem plano B, nem plano C”, ressaltou, em entrevista ao Esfera Pública, da Rádio Guaíba. Postergada para a próxima semana, a proposta do Estado para a reestruturação tributária precisa ser votada e sancionada até 30 de setembro para ter validade já em 2021.
Mesmo com uma série de mudanças feitas pelo governo no texto original, em emenda protocolada na noite dessa segunda-feira, o Piratini enfrenta enormes resistências e hoje não conta com os votos necessários para aprovar a reforma.
Ainda assim, Leite ressaltou estar confiante e disse esperar ‘responsabilidade’ dos deputados durante a votação. A análise em plenário acabou transferida a pedido dos líderes de bancada.
“Ouvimos e fizemos alguns ajustes, que apresentamos às bancadas, que pediram um prazo maior para avaliá-los. O que é normal e mostra a responsabilidade dos deputados”, afirmou.
Leite reconheceu que o assunto não é ‘agradável’, mas enfatizou que, na campanha, pediu dois anos a mais de majoração de alíquotas de ICMS para, depois, apresentar uma proposta de reforma. “Estamos fazendo exatamente o que prometemos.”
O governador também reiterou que, infelizmente, se os projetos não forem aprovados, deve encaminhar um novo pedido de majoração das alíquotas, o que, segundo ele, é ‘uma estratégia ruim’.
Fiergs sinaliza aprovar alterações
Em nota divulgada na tarde de hoje, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), que na semana passada havia firmado posição contrária à elevação da carga tributária, um dos pontos contemplados na reforma, sinalizou apoio ao texto original, alterado pelo governo.
O presidente da Fiergs, Gilberto Petry, avaliou que as mudanças atendem parcialmente as demandas da indústria, como a criação de alíquotas intermediárias, e disse que a área técnica da entidade calcula os resultados da carga do ICMS sobre o setor industrial para, então, divulgar a posição com embasamento real.
