O Ministério Público entendeu que os três policiais militares envolvidos na ação que resultou na morte de Dorildes Laurindo, em 17 de maio, em Gravataí, não tiveram intenção de matar a vítima. A mulher morreu baleada quando os PMs abordaram o veículo da qual ela era passageira, junto do angolano Gilberto Andrade da Casta Almeida. Com isso, a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Gravataí denunciou Luiz Carlos Pail Júnior, motorista de aplicativo, que dirigia o veículo, desobedeceu à ordens dos militares e ainda atirou contra eles.
Foragido, Pail se negou a parar o carro, na avenida Marechal Rondon, em Cachoeirinha, sendo perseguido pela Brigada Militar até a rua José Bonifácio, em Gravataí. Lá, parou bruscamente o carro, mandou os dois caroneiros – que vinham no banco traseiro – descerem e atirou três vezes contra os policiais, que revidaram.
No tiroteio, os passageiros foram atingidos pelos tiros disparados pelos PMs. Dorildes morreu no hospital e Almeida ficou ferido. O denunciado fugiu para dentro de um matagal, mas acabou preso em flagrante nas proximidades da ERS-118. Ele segue detido em Charqueadas. Foi apreendido no local um revólver calibre 38 com munição.
O 1º promotor de Justiça de Gravataí, Fernando de Araujo Bittencourt, denunciou Pail por tentativa de triplo homicídio com duas qualificadoras: para assegurar a impunidade de outros crimes e cometido contra agente de segurança pública. Também acusou o motorista pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, desobediência de ordem legal de funcionário público e falsa identidade.
“Os três crimes de homicídio apenas não se consumaram por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, quais sejam, o erro de pontaria e o fato de os policiais militares terem efetuado disparos de arma de fogo em revide”, explica o promotor.
Quanto a eventuais crimes cometidos pelos três PMs envolvidos na troca de tiros, o promotor pediu à Justiça declinação de competência. Bittencourt entende que há “ausência de indícios concretos da prática de crimes dolosos contra a vida por parte dos policiais militares” e que, portanto, a investigação deve ter continuidade no âmbito do Ministério Público Militar.
Com isso, o caso retorna para a 2ª promotora de Justiça Militar de Porto Alegre, Isabel Guarise Barrios, onde começou a tramitar no MP.
