A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul divulgou, nesta segunda-feira, um estudo sobre as desonerações fiscais no Estado. O levantamento buscou dados históricos. Segundo a análise técnica, a concessão de subsídios e crédito presumido cresceu na metade da década de 1990, durante o governo Britto. Desde então, a renúncia se mantém estável, correspondendo a 1,8% do PIB gaúcho. Atualmente, as desonerações fazem com que o Rio Grande do Sul perca R$ 10,7 bilhões de arrecadação de ICMS.
O estudo da Secretaria da Fazenda mostra que o retorno dos benefícios fiscais não é significativo. No entanto, o corte das concessões poderia enfraquecer a posição do Rio Grande do Sul na chamada “guerra fiscal”. O economista Sérgio Wulff Gobetti, que coordenou a pesquisa, fala em cautela na revisão dos incentivos, que deve ser feita de médio a longo prazo. “Seja porque nós estamos no momento de uma pandemia, em que diversos setores econômicos estão sendo abruptamente atingidos, e uma sequência de anos de recessão”, apontou. “Como não se bastasse, nós temos uma guerra fiscal no país e um dos estados que mais faz guerra fiscal é o nosso vizinho [Santa Catarina]”, completa o pesquisador.
Retorno dos incentivos fiscais
Um economista da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia avaliou a apresentação do governo gaúcho sobre os incentivos fiscais. Segundo Rodrigo Leandro de Moura, o retorno em vagas de emprego não foi relevante. “Não há evidências claras e robustas de que a desoneração do ICMS via crédito presumido gerou impacto positivo no mercado de trabalho no Rio Grande do Sul”, analisou.
Os reflexos dos incentivos são diferentes por setor econômico. As distinções se dão até entre empresas do mesmo segmento. O Rio Grande do Sul apresenta números semelhantes de renúncia fiscal em comparação a outros estados do país, como Rio de Janeiro e Minas Gerais. Entretanto, os incentivos fiscais concedidos pelos vizinhos Paraná e Santa Catarina são maiores que os gaúchos.
