Palácio Piratini pede ao STF liberação de voos internacionais no Estado

Restrição para voos internacionais afeta chegada do adversário do Inter na Libertadores e pode provocar transferência do jogo, afirma PGE

Rio Grande do Sul não recebe voos internacionais desde 30 de março | Foto: Alina Souza/Correio do Povo
be voos internacionais desde 30 de março | Foto: Alina Souza/Correio do Povo

A Procuradoria-Geral do Estado ingressou com uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal pedindo a retomada dos voos internacionais no Rio Grande do Sul. Os aeroportos gaúchos não recebem aeronaves do exterior desde 30 de março. Na data, uma portaria do governo federal proibiu a chegada de viagens, como medida de controle da Covid-19. A ação civil ordinária tramita no STF com pedido de liminar para a liberação imediata dos voos.

O Palácio Piratini argumenta que a restrição prejudica a economia e o turismo no Estado. A PGE cita o risco de que companhias aéreas que atuam no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, transfiram suas operações para outros terminais do país.

Em um dos impactos imediatos, o procurador-geral do Estado relatou a dificuldade enfrentada pela delegação do América de Cali para chegar em Porto Alegre. Na próxima quarta-feira (16), o clube colombiano enfrenta o Internacional pela Copa Libertadores, no Beira-Rio. Segundo Eduardo Cunha da Costa, a indefinição sobre o voo pode afetar a realização da partida. “Não havendo esta possibilidade, o jogo talvez tenha de ser transferido para outra localidade, possivelmente Santa Catarina”, ponderou.

Voos internacionais em outros estados

No pedido enviado ao STF, o Rio Grande do Sul afirma ser uma das seis unidades da federação, entre as 27, que ainda têm restrições de voos internacionais. A PGE também lista os números da Covid-19 no Estado, afirmando que os indicadores gaúchos são melhores do que os nacionais. Enquanto o Brasil tem média de 63 óbitos a cada 100 mil habitantes, o Rio Grande do Sul registra 36 mortes a cada 100 mil pessoas. O Rio de Janeiro, por exemplo, que recebe viagens do exterior desde junho, tem 98 vítimas fatais a cada 100 mil moradores.

A representação gaúcha reclama de tratamento desigual e desproporcional dado pela União ao Rio Grande do Sul. Na peça jurídica enviada ao STF, o Estado denuncia violação do pacto federativo, do princípio da isonomia e da igualdade entre os cidadãos brasileiros. “Nós temos aqui um número restrito de voos diretos. O Rio Grande do Sul não é um grande hub que pudesse trazer um problema sanitário”, observou o chefe da PGE, Eduardo Cunha da Costa.

Um passageiro

Rádio Guaíba consultou dados da Fraport, que administra o Aeroporto Salgado Filho, para verificar o impacto das restrições. Entre abril e julho deste ano, apenas um passageiro de voo internacional desembarcou na cidade, no mês de maio. Em abril, sete pessoas saíram de Porto Alegre rumo ao exterior. Nos outros meses do período em questão, nenhuma chegada ou partida internacional foi registrada no terminal.

Fluxo de passageiros de voos internacionais no Salgado Filho

Fonte: Fraport