A juíza Marilene Campagna definiu hoje as datas para as audiências de tomada de depoimento de testemunhas e da ré do processo criminal que apura o assassinato do menino Rafael Winques, de 11 anos, ocorrido em 15 de maio, em Planalto, no Norte gaúcho.
Alexandra Dougokenski, mãe de Rafael e acusada do crime, teve negado um pedido de soltura, na mesma decisão desta sexta-feira. Ela deve ser interrogada por videoconferência em 22 de outubro. Alexandra cumpre prisão preventiva na Penitenciária Municipal de Guaíba, desde o início de julho.
O sistema de escuta remota também vai ser aplicado para as testemunhas residentes fora da Comarca de Planalto. As demais, que vivam na cidade, devem comparecer ao Foro. Ao todo, serão ouvidas 17 pessoas nos dias 1º, 9, 15 e 16 de outubro.
A juíza negou, no mesmo despacho, o pedido de inépcia da denúncia, que carece de provas, conforme a defesa de Alexandra. Foram questionados, por exemplo, a aferição do horário do crime, a descrição das razões pelas quais o Ministério Público, autor da peça acusatória, presumiu a motivação do assassinato. Também é criticada a atuação do delegado do caso.
Em resposta, a magistrada disse que as circunstâncias do fato criminoso foram “devidamente descritas” pelo Ministério Público.
Alexandra Dougokenski responde por homicídio qualificado (praticado por motivo fútil, com meio cruel e recurso que dificultou a defesa). O menino, conforme a perícia, morreu por asfixia mecânica, provocada por estrangulamento.
