Ministério notifica supermercados por alta de itens da cesta básica

Secretaria Nacional do Consumidor enfatiza que "elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços" é considerado prática abusiva

Typical dish of Brazil, rice and beans

O Ministério da Justiça notificou nesta quarta-feira supermercados e produtores de alimentos que fazem parte da cesta básica sobre a recente alta no preço em meio à pandemia no novo coronavírus.

O texto enfatiza que “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços” é considerado prática abusiva, banida pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) adverte que investigar e aplicar multas, de mais de R$ 10 milhões, caso existam indícios concretos de abuso de preço.

“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra brasileira, informados pela Conab, teve significativo incremento de preços na prateleira”, pontua o órgão ligado ao Ministério da Justiça.

Diante da notificação, os estabelecimentos devem informar quais os produtos da cesta básica possuem maior variação de preço no último mês, quais são os três principais fornecedores do item e qual o preço médio praticado pelos fornecedores nos últimos seis meses.

Ontem, o Procon pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o monitoramento das exportações para garantir o abastecimento interno após o aumento das vendas para o exterior ter sido apontado como um dos fatores para o expressivo aumento recente de preços de produtos da cesta básica.

O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo estuda medidas, junto aos ministérios da Economia e da Agricultura, para dar uma resposta à disparada nos preços, embora descarte qualquer tipo de tabelamento. Ele também já pediu “patriotismo” aos supermercados para conter os reajustes.