O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou quase integralmente a Lei ‘Assis Carvalho’ Emergencial da Agricultura Familiar, proposta que prevê um auxílio financeiro aos agricultores durante a pandemia do novo coronavírus. O recurso seria repassado para os produtores que não receberam o auxílio emergencial durante a pandemia. No total, seriam cinco parcelas de R$ 600, totalizando R$ 3 mil.
“Mais uma vez, o governo federal atenta contra a soberania nacional, ameaçando a segurança alimentar e econômica de milhões de brasileiros que dependem da agricultura familiar para se alimentar e produzir”, afirma Flávia Londres, engenheira agrônoma e integrante da Secretaria Executiva da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
Os vetos foram publicados hoje (25) no Diário Oficial da União, no ato de sanção da Lei 14.048. Além do presidente da República, assinam o veto o ministro da Economia, Paulo Guedes, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
A lei seguiu para sanção presidencial após quatro meses de articulação entre parlamentares, movimentos, sindicatos e organizações do campo, das águas e das florestas, representantes de trabalhadores e trabalhadoras rurais no Congresso Nacional.
O texto, que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, recebeu os vetos, segundo o governo, por questões técnicas. De acordo com o presidente, o projeto não apresenta a fonte de recursos para viabilizar as medidas previstas.
Segundo Flávia Londres, os movimentos sociais irão “pressionar parlamentares de todos os estados que aprovaram a lei quase por unanimidade e têm o compromisso de garantir alimentação de qualidade para a população do campo e da cidade”.
Agora, os vetos seguem para análise na Câmara e no Senado, sendo necessária a rejeição pela maioria absoluta dos deputados (257) e dos senadores (41), para sua derrubada.
