O Plano de Retomada da Economia que será lançado nesta terça-feira pelo governo federal será o Pró-Brasil reformulado e ampliado em dois eixos: Ordem e Progresso. A grande mudança em relação à primeira versão do Pró-Brasil, apresentado em 22 de abril, e que abriu divergências no governo e críticas no Congresso, é que dessa vez o plano trará o Renda Brasil (programa de ampliação do Bolsa Família e substituição do auxílio emergencial) e medidas que garantam a manutenção do teto de gastos (regulamentação dos gatilhos).
O lançamento do plano está sendo chamado pela equipe econômica de “Big Bang Day”, já que trata-se de uma grande aposta de retomada do crescimento. Os últimos detalhes ainda estão sendo fechados, e fontes do governo dizem que o Pró-Brasil é “uma ferramenta de priorização de projetos”. Há a expectativa que o plano contemple a reforma do Estado, ou reforma administrativa, que vem sendo cobrada pelo Congresso como fundamental para abrir espaço para investimentos no orçamento federal sem furar o teto de gastos.
A definição da Carteira dos Projetos, que ainda está sendo fechada, traria ainda reforma tributária (já em tramitação no Congresso), mudanças no Pacto Federativo (parado no Congresso) e a reformulação do Minha Casa Minha Vida, que agora será chamado de Casa Verde Amarela, focado em financiamento para reformas, e não para construção, como era o Minha Casa, Minha Vida.
Outros projetos que já foram lançados pelo governo estarão no pacote, como a Carteira Verde Amarela e acessão à OCDE e as mudanças dos marcos regulatórios que vem sendo defendidas pelo ministro Paulo Guedes como fundamentais para destravar a economia: saneamento, cabotagem, Nova Lei do gás.
Esses projetos são do “Eixo Ordem” a parte estrutural e de legislação para melhoria do ambiente de negócios. Eles são considerados fundamentais para possibilitar a execução do “Eixo Progresso”, de investimentos e privatizações, com 160 leilões e privatizações previstos.
A estimativa do governo é que o plano será capaz de atrair mais de R$ 1 trilhão de investimentos privados em 10 anos.
O lançamento do plano deve ter a presença de vários ministros, conduzido pelo ministro Guedes, para sinalizar que a disputa que teve início com o lançamento do Pró-Brasil dentro do governo, entre fiscalistas e desenvolvimentistas, acabou. Ao ser lançado em 22 de abril, o Pró-Brasil não teve a presença de Guedes ou secretários.
Também há a intenção de ter a adesão dos demais poderes, Legislativo e Judiciário, além de TCU e Ministério Público, em uma sinalização de que todos estão unidos em torno do plano de retomada, o que o governo vem chamando de “União Pró-Brasil”. Foi para atrair os outros Poderes e acabar com a disputa interna que o plano deve trazer as medidas de equilíbrio fiscal (gatilhos do teto e reforma admnistrativa).
O grande desafio do governo, no entanto, será ter apoio real e uma articulação forte para garantir que todo o plano lançado seja aprovado no Congresso Nacional. Não podemos esquecer que na semana passada o governo foi derrotado no Senado no veto ao reajuste dos servidores. A crítica do ministro Guedes aos senadores também gerou insatisfação, abrindo um espaço para futuras retaliações no plenário.
Sobre o episódio, Guedes disse a interlocutores que a fala foi mais “um lamento” do que “uma ofensa” a senadores.
