O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá início, na quinta-feira, a um projeto-piloto da prova de vida por biometria facial. Nesta primeira etapa, participarão cerca de 500 mil beneficiários de todo o país. O programa é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD), do Ministério da Economia, e a Dataprev.
Os primeiros contatos com os segurados serão feitos, nos próximos dias, por meio de mensagens enviadas pelo Meu INSS, Central 135 e e-mail. Esses segurados, em maioria, já vinham sendo cobrados a fazer o procedimento da prova de vida. Portanto, é importante que realizem o procedimento, se forem contatados pelo INSS.
Para realizar a biometria facial, o INSS vai usar a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Serão selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor.
Mesmo sendo um projeto-piloto, a prova de vida vai ser considerada válida, isentando o segurado de se deslocar até uma agência bancária para o processo.
A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem o benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que seguem vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamento indevido.
Como vai ser?
A prova de vida digital vai ser feita por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão, por meio do aplicativo do Meu INSS e do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br) que vai indicar se, de fato, trata-se da pessoa cujo CPF havia sido informado no cadastramento do INSS.
Como se trata de um piloto, o ícone para a prova de vida digital vai estar disponível no aplicativo do Meu INSS apenas para os beneficiários selecionados pelo Instituto. Dessa forma, quem receber contato do INSS para participar do projeto vai ter acesso exclusivo ao serviço.
Como é atualmente
Suspensa desde março até setembro deste ano devido às normas relacionadas à pandemia, a prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS.
A comprovação costuma ser feita na instituição bancária em que o segurado recebe o benefício. Atualmente, o procedimento de prova de vida é presencial, bastando o beneficiário apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros) a um funcionário. Em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento.
