Após a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovar, nesta quarta-feira, a abertura do processo de impeachment, o prefeito Nelson Marchezan Jr. se defendeu das acusações de ter usado recursos do Fundo Municipal de Saúde para pagamento de gastos com publicidade. Segundo Marchezan, o processo configura “antecipação da eleição” e uma espécie de julgamento dos “poucos acertos” que teve durante a pandemia de Covid-19.
“Esse impeachment não é sobre nossos muitos erros, esse impeachment é por causa dos nossos poucos acertos e poucos méritos (durante a pandemia). Ele é uma antecipação da eleição. Tiramos Porto Alegre das páginas policias dos jornais, nós mudamos a imagem da nossa cidade de uma cidade que tinha várias denúncias por corrupção em virtude de um processo antigo de troca-a-troca e ganha”, disse, em vídeo divulgado pela assessoria, no fim da noite.
Marchezan ressaltou que a utilização de recursos do Fundo para campanhas de saúde está prevista na Constituição; que gestores anteriores fizeram o mesmo, e que a Câmara de Vereadores aprovou o procedimento. “É importante salientar que o atual presidente da República, e os ex-presidentes, o atual governador e os ex-governadores, os ex-prefeitos também utilizaram de recursos dos fundos municipais, estaduais e federal da Saúde para fazer as campanhas da saúde. Isto está na Constituição e na lei infraconstitucional. No nosso caso, utilizamos também o recurso do fundo municipal, porque a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o orçamento deste ano com R$ 6 milhões dentro do fundo municipal para campanhas de saúde. Usamos metade disso”, alegou.
Por fim, o prefeito de Porto Alegre afirmou que vai seguir “trabalhando normalmente”. “A minha sugestão é que a gente leve todos os esses debates para uma campanha”, completou.
Saiba mais sobre o processo de impeachment:
- O processo teve a admissibilidade aprovada hoje. Foram 31 votos favoráveis e quatro contra.
- O pedido havia sido protocolado na última sexta-feira.
- Os votos contrários foram apresentados pelos vereadores Mauro Pinheiro (PL), Ramiro Rosário (PSDB), Airto Ferronato (PSB) e Cláudio Conceição (PSL).
- Após a admissão do pedido, por sorteio, os vereadores Hamilton Sossmeier (PTB), Alvoni Medina (Republicanos) e Ramiro Rosário (PSDB) foram escolhidos para organizar e instalar a Comissão Processante, o que deve ser feito em até cinco dias úteis.
- Ao ser instalada, a comissão vai ter prazo de 90 dias e, ao final, o relatório deve apontar a necessidade ou não de impeachment do prefeito. O impeachment, no entanto, somente ocorre se o relatório apontar essa necessidade e receber 24 votos favoráveis do plenário.
- O uso de recursos do Fundo Municipal de Saúde para pagamento de gastos com publicidade é a base para as denúncias encaminhadas a Câmara Municipal. Nair Berenice da Silva, Andrea Glashester Pires Weber, Carlos Frederico Brandt e Fernanda da Cunha Barth assinaram a solicitação de instauração de Comissão Processante. O grupo sustenta que nada pode justificar, ante o Estado de Calamidade causado pela pandemia do coronavírus, “o desvio de finalidade de verba pública direcionada por lei exclusivamente à saúde que, na atualidade, deixou de ser aproveitada para a compra de materiais permanentes como ventiladores pulmonares, ou até mesmo leitos junto à rede hospitalar privada, para ser utilizado com publicidade”.
- Foi o sexto pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Jr.. Todos os anteriores foram arquivados pela Câmara.
