O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste domingo (02) que deu o aval para o ministro da Economia, Paulo Guedes, debater com o Congresso a criação de uma ‘nova’ CPMF, em contrapartida à redução ou extinção de outros impostos. Bolsonaro citou como exemplo a redução de percentuais na tabela do Imposto de Renda ou a ampliação da isenção, a desoneração da folha de pagamento ou a extinção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo ele, não haverá aumento da carga tributária.
“O que eu falei com o Paulo Guedes, você fala CPMF, né, pode ser o imposto que você quiser, tem que ver por outro lado o que vai deixar de existir. Se vai diminuir a tabela do Imposto de Renda, o percentual, ou aumentar a isenção, ou desonerar a folha de pagamentos, se vai também acabar com o IPI”, disse ao ser questionado se teria dado o aval para Guedes discutir uma nova CPMF com o Parlamento. O presidente conversou com jornalistas ao parar numa padaria no Lado Norte, em Brasília, durante passeio de moto acompanhado do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
Com o estrago da Covid-19 no mercado de trabalho, Guedes convenceu o presidente a liberar a discussão pública da volta do tributo com o argumento de que não se trata da antiga CPMF, porque não haverá aumento da carga tributária.
Neste domingo, Bolsonaro ponderou, no entanto, que se a população entender que não é necessário mexer nesses tributos, a saída é “deixar como está”. Para o presidente, não se trata nem mesmo de o Congresso entender ou não que um novo imposto deva ser criado, já que o Executivo e o Parlamento são “subordinados ao povo”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é o maior crítico do retorno de um tributo nos moldes da CPMF.
“Então eu falei para ele (Guedes), quando for apresentar a vocês, botar os dois lados da balança. Se o povo não quiser, vou nem falar Parlamento, nós e o Parlamento somos subordinados ao povo. Se o povo achar que não deve mexer, deixa como está. Agora, tem o dono da padaria aqui, a dificuldade que é contratar gente com esse emaranhado de leis que temos pela frente, direitos”, disse.
Guedes tenta convencer o presidente a aceitar o envio do projeto com a possibilidade de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), hoje em R$ 1,9 mil por mês, uma promessa de campanha de Bolsonaro, e viabilizar o Renda Brasil, o programa social que o governo desenha para substituir o Bolsa Família. Guedes quer enviar o projeto com o novo tributo ainda em agosto.
Questionado sobre quando a segunda fase da proposta de reforma tributária deve ser enviada pelo governo, Bolsonaro respondeu não saber. “Todo mundo falando sobre tudo. Ela só vai para o Congresso depois de assinatura minha. Não tem aumento de carga tributária, tem para substituir imposto. Se for aumentar, pessoal não aguenta mais pagar imposto não”, disse.
Cloroquina:
Diagnosticado com Covid-19 no início de julho, e agora, segundo ele, já testado negativo, o presidente conversou com apoiadores durante o passeio, usando máscara. No comércio, o presidente falou com o funcionário de uma farmácia sobre como estão as vendas da hidroxicloroquina, remédio defendido por Bolsonaro para o tratamento do novo coronavírus – apesar de até o momento não ter comprovação científica de sua eficácia. Segundo o funcionário, a “demanda” pelo remédio é maior que a oferta. “É porque o insumo vem da Índia e parece que está meio fechado lá”, respondeu Bolsonaro.
R$ 600,00 permanente “arrebentaria” a economia:
O presidente voltou a criticar governadores por medidas de restrição adotadas para conter a transmissão do novo coronavírus. Segundo ele, os mesmos governadores que “quebraram” a economia de seus Estados, agora pedem que o auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo federal se torne permanente.
Bolsonaro, no entanto, alertou que, ao mês, o benefício custa R$ 50 bilhões aos cofres da União, e que a concessão por tempo indefinido iria “arrebentar a economia” do País. O auxílio é pago a trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores e desempregados que ficaram sem renda durante a pandemia do novo coronavírus.
“Agora, os informais foram simplesmente dizimados. Alguns estão defendendo o auxílio emergencial indefinido. Esses mesmos que quebraram o Estado deles, mesmo governadores que quebraram seus Estados, estão defendendo agora o emergencial de forma permanente. Só que por mês são R$ 50 bilhões, vai arrebentar com a economia do Brasil”, disse o presidente.
Pressionado para não interromper a ajuda financeira para a população vulnerável, o governo Bolsonaro quer transformar o auxílio num novo programa, batizado de Renda Brasil, uma reformulação do Bolsa Família, marca da gestão do ex-presidente Lula, que o ajudou a cooptar os votos do eleitorado de baixa renda. Como mostrou o Estadão/Broadcast, pesquisas apontam que foi Bolsonaro quem mais ganhou com o pagamento do auxílio de R$ 600.
