Crítico histórico à CPMF, o presidente Jair Bolsonaro resolveu “testar” a receptividade no Congresso à criação de um novo tributo. A medida seria uma contrapartida à redução dos tributos que as empresas pagam sobre a folha de salários. No entanto, Bolsonaro não deu ainda aval ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para o envio de um projeto ao Congresso. As informações são do Correio do Povo, após apuração da Agência Estado. Com o estrago da Covid-19 no mercado de trabalho, Guedes convenceu o presidente a liberar a discussão pública da volta do tributo. O argumento do ministro é de que não se trata da antiga CPMF porque não haverá aumento da carga tributária.
Guedes tenta convencer o presidente a aceitar o envio do projeto com a possibilidade de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O limite hoje é de R$ 1,9 mil por mês. A ampliação da faixa é uma promessa de campanha que o Bolsonaro. Uma alternativa é viabilizar o Renda Brasil, o programa social que o governo desenha para substituir o Bolsa Família. Guedes quer enviar o projeto com o novo tributo ainda em agosto.
Novas discussões
Segundo o assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, Bolsonaro deu sinal verde ao debate. As discussões estavam congeladas desde o ano passado, quando o então secretário da Receita, Marcos Cintra, foi demitido por defender publicamente a criação de uma contribuição nos moldes da CPMF. Na véspera da demissão, Cintra e sua equipe chegaram a divulgar as alíquotas e até mesmo ao alcance da base de tributação. A arrecadação inicial esperada é de R$ 120 bilhões, a mesma prevista agora para uma alíquota de 0,2%.
No Palácio do Planalto, assessores afirmam que o pedido do presidente foi feito no âmbito técnico na economia. A equipe da articulação política, no entanto, ainda não foi acionada. Bolsonaro, segundo fonte do governo, concordou que não há por que deixar de fora a recriação de um novo imposto no modelo do antigo tributo. A CPMF existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde. A alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação.
CPMF como “balão de ensaio”
Auxiliares do presidente admitem, no entanto, que, ao dar o aval à discussão do novo imposto e permitir que a equipe econômica dê publicidade a isso, faz um “balão do ensaio”. A prática é apontada como costume de Bolsonaro em diversos temas.
O objetivo do presidente seria testar a receptividade do novo tributo. Ou seja, ele libera os técnicos para colocar o imposto na pauta do dia enquanto observa as reações. Estratégia semelhante foi feita na reforma administrativa, que está pronta desde novembro do ano passado e foi “engavetada” por Bolsonaro.
No Congresso, lideranças têm se mostrado contrárias à volta da CPMF. Entretanto, a pressão do setor de serviços, que é favorável ao imposto, têm incentivado o debate.
