Às vésperas da eleição, novo pedido de impeachment contra Marchezan tem “motivação política”, enfatiza Pujol 

Processo alega repasse de recursos da saúde para publicidade. Uma das autoras é pré-candidata a vereadora

Vereador Reginaldo Pujol./ Foto: Tonico Alvares. / CMPA / Divulgação.

Antes mesmo de ter se debruçado sobre o novo pedido de impeachment contra Nelson Marchezan Junior, o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), advertiu que a peça detém cunho eleitoreiro para desestabilizar a gestão do prefeito. Embora tenha adotado uma postura cautelosa, Pujol enfatizou: “Não vamos ser ingênuos de achar que a 90 dias das eleições este pedido não tenha motivação politica”. Em função da pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) remanejou o calendário das eleições municipais para 15 de novembro com segundo turno em 29 de novembro.

A declaração de Pujol ganhou maiores contornos, uma vez que a peça, formatada por diferentes signatários, também foi assinada pela jornalista Fernanda Barth, pré-candidata à Câmara Municipal pelo PRTB. À reportagem, Fernanda rebateu. “Não vou pessoalizar isso, não é uma ação de pré-candidata”, disse. Com passagens por diferentes partidos, ela concorreu a deputada estadual pelo Novo, em 2018.

Além de aliados do prefeito, adversários políticos do tucano endossaram entendimento eleitoreiro referente ao sexto processo de afastamento contra o gestor que chegou ao Parlamento, desde início da gestão de Marchezan. Os pedidos anteriores foram todos negados pelos vereadores.

O pedido questiona o fato do Executivo ter ordenado a retirada de R$ 3,1 milhões do Fundo Municipal da Saúde para aplicar em ações de publicidade. Em 123 páginas, os autores do ofício sustentam que o prefeito cometeu crimes de responsabilidade ao alocar os recursos em meio à crise ocasionada pela pandemia. O processo é assinado por representantes da sociedade civil, empresários, trabalhadores de setores diversos e comerciantes.

O mecanismo de ruptura administrativa considerado banalizado desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), já havia sido mencionado pelo próprio prefeito, em 2019, quando o Legislativo recebeu o quinto pedido de afastamento. “Vou perder dez segundos”, ironizou Marchezan ao comentar a ação que pesava contra ele.

Conforme o regimento do Legislativo, após a análise de critérios formais, a denúncia é levada para votação em plenário. Cabe aos vereadores da Casa dar seguimento ou não ao processo. Além disso, o regulamento determina que, após o recebimento da denúncia, o texto deva ser votado imediatamente. Pujol estima que o parecer jurídico da Procuradoria da Câmara seja concluído no mais tardar até terça-feira. A previsão é de que a admissibilidade do processo de afastamento seja votada na quarta-feira, em sessão online.