Fetar se mostra contra reforma tributária do RS e critica fim da isenção para produtos hortigranjeiros

Foto: Ministério da Agricultura / Divulgação

A direção da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul (Fetar), ao analisar a proposta do governo do Estado em promover a reforma tributária, a considerou altamente prejudicial às pessoas mais pobres e humildes, que compram o básico para a manutenção de suas famílias. A elevação acentuada das alíquotas dos componentes da cesta básica, do gás de cozinha, de medicamentos, entre outros, serão sentidas fortemente no bolso do trabalhador.

O presidente da Fetar, Nelson Wild, considera lamentável acabar com a isenção de produtos como hortigranjeiros, entre outros itens, pois achatará, ainda mais, a pequena renda do trabalhador, sob pena de não poder mais adquiri-los. Ao mesmo tempo, ocorrerá uma elevação no custo de produção da cesta básica, pois está no projeto o fim de benefícios na aquisição de insumos agropecuários.

Além disso, continua Wild, a taxação de produtos como o vinho vai abrir a porta para importações, reduzindo a oferta de emprego e renda no meio rural. A cobrança de IPVA para veículos com até 40 anos (hoje são 20 anos) e a elevação no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), igualmente atingem à classe de menor renda. Os automóveis mais antigos são mais acessíveis ao assalariado, enquanto a transmissão de pequenas propriedades vai ficar ainda mais difícil a titulação do novo proprietário.

Diante deste contexto, a Fetar entende que o pacote da reforma tributária, da forma como foi elaborada, irá prejudicar bastante o trabalhador assalariado. “Temos que mobilizar os parlamentares para que rejeitem o texto atual e façam melhorias. Não se admite que um governo que se elegeu com a proposta de fazer reformas, promover mudanças, pagar salários em dia do funcionalismo público, impõe uma terrível carga sobre os mais vulneráveis financeiramente”, completa o dirigente.