Moraes ordena que Twitter bloqueie contas de bolsonaristas no exterior

Após suspensão na semana passada, influenciadores haviam mudado as configurações de localização para continuar publicando mensagens

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira, o bloqueio internacional das contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no Twitter.

Por determinação de Moraes, as contas dos apoiadores do presidente saíram do ar no Brasil na semana passada, mas os influenciadores mudaram as configurações de localização e continuaram a publicar mensagens sem embargos na rede social. Diante da estratégia, o ministro voltou a intimar a plataforma pedindo o cumprimento total da ordem de bloqueio, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

As plataformas demoraram dois meses para cumprir a ordem e o fizeram somente após intimação na última sexta-feira. Inicialmente, os bloqueios ficaram restritos ao território nacional.

“O Twitter continua permitindo que os perfis sejam acessados através de endereços IP do Brasil, desde que o nome do país configurado na conta do usuário seja diferente de “Brasil”, por exemplo, “Estados Unidos”. Por isto, qualquer pessoa pode efetuar uma alteração simples em seu perfil do Twitter e continuar acessando livremente os perfis”, cita um trecho do laudo pericial que estabeleceu a nova intimação.

O bloqueio temporário ocorre no âmbito do inquérito que apura notícias falsas, ofensas e ameaças contra autoridades, e se estendeu também ao Facebook e ao Instagram.

A medida, justificada pela necessidade de ‘interromper discursos criminosos de ódio’, havia sido solicitada ainda em maio, quando apoiadores do governo foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal.

Em nota, o Twitter informou que pretende recorrer da decisão, classificada como “desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil”.