“Vamos ter que buscar fonte de recurso”, admite Bolsonaro, sobre novo Fundeb

Texto que amplia percentual pago pela União, de 10% para 23%, ainda precisa ser votado pelo Senado, em agosto

(Foto: Reprodução/Facebook)

O presidente Jair Bolsonaro admitiu, nesta quinta-feira, que vai ser preciso buscar uma fonte de recurso para bancar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na última terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundeb permanente, elevando o percentual pago pela União dos atuais 10% para 23% até 2026. No Senado Federal, o texto vai a plenário em agosto.

“É pesado, quem vai fazer Orçamento vai ter que buscar fonte de recurso para isso daí [Fundeb]”, disse o presidente durante a live semanal.

“A gente espera que a economia brasileira pegue, porque senão o brasileiro não tem como mais aguentar aumento de carga tributária. Então, vamos ver de onde vai sair recurso para pagar isso daí. A vantagem é que vai se reescalonado a partir do ano que vem. Queríamos dar muito mais, mas seria irresponsabilidade minha e do Parlamento se aprovasse um percentual maior do que esse”, declarou.

Segundo o presidente, o governo tentou negociar um percentual menor de complementação por parte da União, por conta da queda nas receitas, mas houve acordo no valor final aprovado.

“A equipe econômica queria um percentual menor ou começar em 2022, isso é verdade. Mas, dado o que vinha acontecendo na Câmara, a proposta de 40% [da parte da União], quem negociou pelo nosso lado, em grande parte, foi o [deputado] Major Vitor Hugo e o general Ramos [ministro da Secretaria de Governo], e chegaram nos 23%. Foi uma votação de comum acordo”, disse.

A PEC agora precisa ser votada em dois turnos pelo Senado, com o voto favorável de 49 senadores, para ser aprovada em definitivo.

Fundeb
O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por percentuais das receitas de vários impostos, das esferas federal, estadual e municipal. Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos pelos recursos do financiamento.

A distribuição desses recursos é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último censo escolar. Dessa forma, os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio.

Pelo texto aprovado na Câmara, a participação da União no fundo sobe para 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; 23% em 2026.