Propagação da Covid entre detentos leva Justiça a interditar o Presídio Central

Decisão impede chegada de presos pelas próximas duas semanas

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Foto: Ricardo Giusti / CP Memória

A Vara de Execuções Criminais (VEC) interditou, nesta terça-feira, o Presídio Central, oficialmente chamado de Cadeia Pública de Porto Alegre, devido à propagação do coronavírus entre a população carcerária. Com isso, a maior unidade prisional gaúcha fica impedida de receber novos detentos pelas próximas duas semanas.

Os apenados também não poderão ser transferidos de galeria para tentar frear a disseminação da doença. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, o Central comporta cerca de dois mil presos, mas abriga aproximadamente 4 mil. O governo ainda não se manifestou sobre a decisão judicial.

A interdição é assinalada pela juíza Sonáli da Cruz Zluhan, que atua no 2º Juizado da 1ª VEC de Porto Alegre. No despacho, a magistrada revela ter vistoriado in loco a casa prisional, que já conta com mais de um apenado com sintomas da Covid-19, além de outros que testaram positivo para o vírus.

“Determino a interdição da casa prisional, pelo período de 15 dias, a contar da presente data. Tal interdição tem como finalidade apurar, com a maior precisão possível, os presos que já estão contaminados, evitando que novos apenados que adentrem o estabelecimento também se contaminem, o que causaria uma grande demanda de atendimento, inclusive hospitalar em alguns casos, sendo que não há leito suficiente e tampouco local de isolamento, pois todos os hospitais estão trabalhando com uma enorme demanda, estando o sistema de saúde já sobrecarregado”, proferiu.

A juíza também adverte que a Cadeia Pública não conta com local disponível para atender uma demanda expressiva de presos com Covid, o que exige o devido isolamento, além do fato de a Susepe não ter montado hospital de campanha para os doentes do complexo.

“Relembro que a CPPA possui pavilhões com galerias, sem separação por cela, e que as mais lotadas têm mais de trezentos presos recolhidos em uma galeria. Assim, a contaminação em massa na CPPA seria, no mínimo, desastrosa e em proporções incontroláveis”, sublinhou a juíza.