A Justiça de Pernambuco aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Sari Mariana Corte Real por abandono de incapaz no caso da morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, em 2 de junho. Com a decisão, a ex-patroa da mãe da criança passa à condição de ré em um processo criminal. O despacho é do juiz José Renato Bizerra, da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente do Recife.
Com o recebimento da denúncia, a defesa de Sari Corte Real vai ser notificada. O prazo é de dez dias para apresentar manifestação por escrito, na primeira fase do processo. Não há previsão para a sentença.
A primeira-dama de Tamandaré é acusada de deixar o menino Miguel sozinho, o que o levou a cair do nono andar do prédio de alto padrão onde a mãe dele era doméstica.
De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça criminal Eduardo Tavares, Sari vai responder por abandono de incapaz com resultado de morte, com agravantes “por ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública”.
No dia 1º, a Polícia Civil de Pernambuco havia indiciado a ex-patroa da mãe do menino por abandono de incapaz, que resultou na morte do garoto. A pena varia de 4 a 12 anos de reclusão.
Caso
A morte de Miguel ocorreu em Recife, em 2 de junho. A mãe dele tinha descido para passear com os cachorros da patroa. Para a polícia, o fato de Sari, que é mulher do prefeito de Tamandaré, ter liberado a porta do elevador e apertado o botão da cobertura com a criança sozinha na cabine permitiu a sequência de fatos que resultou na queda e morte do menino.
O delegado Ramon Teixeira chamou atenção para a imagem da câmera que mostra as tentativas de Sari de tirar Miguel do elevador. Depois de tentar por quatro vezes, às 13h10min, ela pressionou o botão da cobertura do prédio, deixando a criança descer sozinha.
Em depoimento na segunda-feira, Sari afirmou ter apenas simulado o acionamento. Mas o laudo pericial confirmou que ela pressionou o botão. Na avaliação do delegado, o mais relevante nessa sequência de imagens é o fato da ex-patroa ter liberado a porta do elevador e deixado Miguel sozinho.
“Independentemente da ação de pressionar ou não, o que nós entendemos de relevante foi que aquela ação omissiva de permitir o fechamento da porta teve valor jurídico penal relevante para a responsabilização penal da investigada”, disse o delegado.
Depois de ouvir 21 pessoas no inquérito, de mais de 500 páginas, o delegado concluiu pelo indiciamento. Sari responde em liberdade por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Para não ser presa, ela chegou a pagar uma fiança no valor de R$ 20 mil.
“O dolo de abandonar significa deixar sem assistência, desvigiada, largada a própria sorte, incapaz de se proteger dos riscos resultantes daquela conduta, a criança tinha 5 anos”, salientou o delegado.
Os últimos passos de Miguel foram reproduzidos pelo perito criminal em vídeo. Duas perícias criminais foram feitas no prédio. A partir dessa análise, foi criada uma animação que mostra quando o garoto sai do elevador no 9º andar, abre a porta corta-fogo e segue pelo corredor.
Ele pula o peitoril da janela, coloca os dois pés na caixa de compressores e, já na área técnica, sobe na grade quando uma peça se solta e ele cai de uma altura de 35 metros.
Com base nas evidências coletadas no local e nas imagens de câmeras de segurança, o laudo pericial apontou que Miguel teve queda acidental.
“Da saída do 9º andar até a queda, foram 58 segundos, o que elimina a possibilidade de outra pessoa ter participado do evento”, explicou o perito criminal André Amaral.
Sari prestou depoimento durante oito horas na delegacia. Além de negar ter apertado os botões do elevador, ela disse que não teve a intenção de fazer mal ao menino.
