O Ministério da Defesa divulgou, nesta segunda-feira, mais uma nota repudiando a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, de que, nas palavras do magistrado, “o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.
Na declaração, feita em um debate via Internet promovido no sábado, pela revista Istoé, Mendes se referia à opção do governo de manter o Ministério da Saúde sob o comando do general Eduardo Pazuello e outros militares, em vez de especialistas em Saúde. Por tabela, o ministro criticou a escalada de mortes pela Covid-19 no Brasil.
Para as Forças Armadas, “comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação”. A fala, de acordo com a nota, “trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”.
O recado do ministério detalha, ainda, o significado de genocídio, “definido por lei como ‘a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso'” e que as Forças Armadas vêm se esforçando para salvar pessoas.
“Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas”, reforça o comunicado. O Ministério da Defesa avisou ainda que vai encaminhar o caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para a “adoção das medidas cabíveis”.
A nota é assinada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; pelo comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior; pelo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol; e pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Antônio Carlos Moretti Bermudez.
Leia a nota na íntegra:
“NOTA OFICIAL
Brasília, DF
Em 13 de julho de 2020
O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.
Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Tratase de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.
Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.
Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.
Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis.
Fernando Azevedo e Silva
Ministro de Estado da Defesa
Ilques Barbosa Junior
Almirante de Esquadra
Comandante da Marinha
Gen Ex Edson Leal Pujol
Comandante do Exército
Ten Brig Ar Antônio Carlos Moretti Bermudez
Tenente-Brigadeiro do Ar
Comandante da Aeronáutica”
