Governo do Estado inicia processo de elaboração do Orçamento 2021

Orçamento 2021 prevê déficit de R$ 7,9 bilhões; projeção foi prejudicada pela crise da pandemia e pelo fim da majoração do ICMS

Governador Eduardo Leite disse que cenário do Orçamento 2021 não será fácil | Foto: Reprodução/Seplag
Governador Eduardo Leite disse que cenário do Orçamento 2021 não será fácil | Foto: Reprodução/Seplag

O Governo do Estado deu início, nesta sexta-feira, ao processo de elaboração da proposta do Orçamento 2021. A videoconferência contou com a participação do governador Eduardo Leite (PSDB), de secretários e técnicos. Conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o próximo ano deve registrar déficit de R$ 7,9 bilhões. As receitas são estimadas em R$ 43,581 bi. Já as despesas, que foram congeladas para o próximo exercício, devem alcançar R$ 51,482 bi. A projeção foi pactuada entre o Executivo e os demais poderes.

Os técnicos do Piratini ressaltam que, além das restrições fiscais decorrentes de problemas estruturais das contas públicas, o resultado reflete o impacto da pandemia de Covid-19. A arrecadação de impostos ficou prejudicada pela crise. Outro baque nas contas é o fim das atuais alíquotas majoradas do ICMS. O imposto sofreu um aumento no mandato de José Ivo Sartori (MDB) e foi renovado para o início do governo Leite. A majoração das taxas do ICMS será encerrada no final deste ano.

Avaliação do governo

Os secretários do Planejamento, Claudio Gastal, e da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, lideraram a apresentação. O governador Eduardo Leite reconheceu a profundidade do déficit, dizendo ser “monumental”. “Quanto menos dinheiro nós temos, quanto mais grave a crise, mais importante é um planejamento bem apurado, bem estruturado”, apontou. “Claro que é importante planejamento em todo o momento, mesmo com dinheiro sobrando, mesmo com receitas crescentes. Mas mais ainda quando há dificuldades como as que nós estamos vivendo, para que nós possamos colocar cada real oriundo das contribuições de impostos da população, que sustenta esta máquina, da melhor forma”, completou o chefe do Executivo.

A entrega do projeto do Orçamento 2021 para a Assembleia Legislativa está programada para o dia 15 de setembro. O governador Eduardo Leite ainda projetou enviar para o parlamento uma proposta de reforma tributária.