Em função das incertezas provocadas pela pandemia de coronavírus, a Assembleia Legislativa prorrogou, mais uma vez, as restrições de acesso ao prédio do Parlamento, no Centro de Porto Alegre. Nesta terça, a Mesa Diretora estendeu as limitações até 7 de agosto, em medida válida para sessões e reuniões presenciais das comissões. Desde o fim de março, a casa legislativa adotou o teletrabalho e mantém apenas atividades essenciais, com a presença mínima de servidores e parlamentares.
Após ter confirmado dois casos de Covid entre os deputados, o Parlamento definiu novas regras de distanciamento para frear o contágio do vírus. Além de Sebastião Melo (MDB) e Airton Lima (PL), servidores já testaram positivo para o coronavírus. O regramento vigente determina a presença máxima de três pessoas por gabinete, por exemplo.
Além de prorrogar as restrições na casa, a Mesa Diretora também estendeu, até 7 de agosto, a suspensão do pagamento de diárias e viagens, assim como o contingenciamento de 30% das verbas de custeio de gabinetes parlamentares, lideranças de bancada, lideranças parlamentares, comissões, diretorias, departamentos e superintendências da Casa.
Câmara de Porto Alegre adotou medidas semelhantes
Na Câmara de Porto Alegre, a Mesa Diretora também optou por suspender o recesso parlamentar de inverno, previsto para o período de 17 a 31 de julho, prevendo a realização de novas sessões online, sem pagamento extra. O Legislativo municipal também estendeu o prazo dos trabalhos remotos até 31 de julho, quando se encerra oficialmente o semestre. Em função da pandemia, o Parlamento adotou o sistema de sessões online, na metade de março.
